IED questões

1. O que são fontes do direito? Cite e explique cada uma delas.
2. o que é antinomia? Quais os métodos para a sua resolução?
3. O que são antinomias de 2º grau? Como elas podem ser solucionadas?
4. O que é integração? Cite e explique os métodos de integração?
5. O que é validade?
6. O que é vigência?
7. O que é eficácia?
8. Qual a diferença entre interpretação e integração?
9. Distinga a interpretação literal e a interpretação sistemática?
10. O que é intepretação autêntica?
11. O que é interpretação doutrinária?

RESPOSTAS:
1) Fontes do direito são as fontes que originam as normas jurídicas. Existem as fontes materiais, que se refere ao surgimento do conteúdo das normas jurídicas. As fontes formais são as que consigo perceber que estou diante formalmente das normas jurídicas.
As fontes formais, podem ser: estatais, as quais são fontes cuja origem advém de uma atuação do Estado, ou as não estatais, as quais não são originarias do Estado, mas este as reconhece.
Exemplos de estatais: legislação; jurisprudência; tratados internacionais;
Exemplos de não estatais: doutrina; costume; poder negocial;

2) Antinomia se refere ao conflitos de normas. Antinomia procura sanar o problema das normas contraditórias em relação a outras normas, ou seja, resolver o conflito que impede a aplicação uniforme da norma.
Os seus métodos de resolução são: existem três critérios para a sua solução, como o critério hierárquico, no qual a norma superior prevalece sobre a norma inferior; critério da cronologia, no qual a norma posterior prevalece sobre a norma anterior; critério da especialidade, no qual a norma especial prevalece sobra a norma geral.

3) Antinomias de 2°grau se referem aos metacritérios, ou seja, conflito entre critérios. Essas antinomias podem ser solucionadas por critério de prevalência, como: conflito entre hierarquia e cronologia, prevalece a hierarquia; conflito entre especialidade e cronologia, não há um critério especifico para a solução