ibama

17048 palavras 69 páginas

Instrução Normativa Ibama Anexo 169/2008, de 20.fev.2008
Pág.1 de 30
___________________________________________________________________________________________________________

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS
RETITIFICAÇÃO
ANEXO I
ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE QUE PODERÃO SER CRIADAS, COMERCIALIZADAS E ABATIDAS DE ACORDO
COM A FINALIDADE DO EMPREENDIMENTO
Para efeito dessa Instrução Normativa, serão considerados apenas os nomes científicos das espécies. Os nomes comuns apresentados nesse anexo só têm efeito para orientação do interessado.
1. CLASSE AVES
Nome Científico
Nome Comum
1.1 Família Anatidae
Amazonetta brasiliensis
Coscoroba, ganso, gansoAnas bahamensis do-Orenoco, marrecão,
Anas cyanoptera marreco, marreco-asa-deAnas discors seda, pato, putrião
Anas flavirostris
Anas georgica
Anas platalea
Anas sibilatrix
Anas versicolor
Cairina scutulata
Dendrocygna arbórea
Dendrocygna
autumnalis
Dendrocygna bicolor
Dendrocygna viduata
Neochen jubata
Netta erythrophthalma
Netta peposaca
Oxyura dominica
Oxyura vittata
Sarkidiornis melanotos
1.2 Família Odontophoridae
Colinus leucopogon
Codorna, uru
Colinus nigrogularis
Dactylortyx thoracicus
Oreortyx pictus
Rhynchortyx cinctus
1.3 Família Rheidae
Pterocnemia pennata
Ema, ema-de-Darwin
Rhea americana
1.4 Família Tinamidae
Rhynchotus rufescens
Inhambú
2. CLASSE MAMÍFEROS
Nome Científico
Nome Comum
2.1 Família Agoutidae
Cuniculus paca
Cutia, paca
Dasyprocta agouti
2.2 Família Hidrochoeridae
Hydrochoerus
Capivara hydrochaeris 2.3 Família Tayassuidae
Pecari tajacu
Cateto queixada
Tayassu pecari
3. CLASSE RÉPTEIS
Nome Científico
3.1 Família Alligatoridae
Caiman crocodilus

Finalidade:

Localidade (UF)

Uso para abate

Todas

Uso para abate

Todas

Uso para abate

Todas

Uso para abate

Todas

Finalidade:

Localidade (UF)

Uso para abate

Todas

Uso para abate

Todas

Uso para abate

Relacionados

Ibama
328 palavras | 2 páginas

IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle….

exibir mais
IBAMA
480 palavras | 2 páginas

Energia Elétrica do IBAMA, em virtude de entender que o réu aceitou ilegalmente o Estudo de Impacto Ambiental no caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 02 – A ação tem como réu Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, que exerce o cargo de Coordenador de Energia Elétrica Substituto do Ibama, que no caso era o responsável pelo aceite do EIA/Rima. 03 – O Procurador relatou estarem presentes diversas impropriedades no processo de licenciamento da UHE Belo Monte. Primeiro, quando o IBAMA apresentou a checagem….

exibir mais
ibama
605 palavras | 3 páginas

fazer uma pesquisa sobre o Instituto Brasileiro de meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (IBAMA). O objetivo deste trabalho e fazer um apanhado geral sobre o IBAMA. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Caracterização da Instituição ou empresa Pública a) O Instituto Brasileiro de meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (IBAMA). b) O IBAMA criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, o IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que atuavam na área ambiental: Secretaria….

exibir mais
Ibama
2161 palavras | 9 páginas

Quem Somos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal O Instituto dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, conforme art. 2o da Lei no 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, com a finalidade de: (Redação dada pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007). Tem como principais atribuições exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais….

exibir mais
Ibama
9463 palavras | 38 páginas

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA n 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ- VEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril de 2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do Decreto n 6099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no….

exibir mais
IBAMA
328 palavras | 2 páginas

IBAMA é a sigla para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que é um órgão federal responsável pelo meio ambiente. O IBAMA cuida da preservação, controle, fiscalização e conservação da fauna e flora, além de realizar estudos sobre o ambiente e conceder licenças ambientais para empreendimentos que possam impactar na natureza. O IBAMA procura preservar a natureza em todos os sentidos, ele cuida e fiscaliza regiões que estão sendo desmatadas, acompanha momentos….

exibir mais
IBAMA
385 palavras | 2 páginas

Ambiente e dos Recursos Renováveis, conhecido como IBAMA, tem como objetivo proteger o meio ambiente e assegurar a sustentabilidade no uso de recursos naturais, oferencendo ao cidadão uma ótima qualidade ambiental concedida à vida, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Contribuindo para o desenvolvimento do país, criando políticas públicas ambientais fortalecendo a educação ambiental tendo como refêrencia competências institucionais. Cabe somente ao IBAMA editar normas e padrão de qualidade ambiental….

exibir mais
Ibama
10309 palavras | 42 páginas

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2013 O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5°, Parágrafo único, do Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5° do Regimento Interno aprovado….

exibir mais
Ibama
2001 palavras | 9 páginas

IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis História do Ibama Muito de como o Brasil percebe a proteção e conservação ambiental atualmente foi consolidado pelo Ibama. O instituto trouxe o assunto para a pauta do dia e encontra-se no imaginário do brasileiro como o grande guardião do meio ambiente. Sua forte marca é reconhecida até mesmo onde a presença do Estado é escassa. Ela significa que os recursos naturais devem ser utilizados com racionalidade para obter-se….

exibir mais
Ibama
1230 palavras | 5 páginas

IBAMA O IBAMA foi criado pela lei n° 7.735 do dia 22 de fevereiro de 1989, ele surgiu através da união de quatro grandes entidades daquela época, que eram designadas aos cuidados das áreas ambientais no Brasil, eram elas: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUPEDE) e finalmente o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IBDF). IBAMA é um órgão federal dotado de uma personalidade jurídica de direito publico, contendo autonomia administrativa….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares