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obre o direito à igualdade, assinale a alternativa FALSA:

Escolha uma:
1. O direito à igualdade surge no século XVIII, mas é no século XX que ele ganha uma maior profundidade, assegurando a igualdade material das pessoas, sobretudo em razão das ações afirmativas.
2. A igualdade formal significa que deve-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.
3. A Constituição de 1988 traz alguns exemplos igualdade material, como é o caso da licença maternidade.
4. O Estado Social de Direito foi o responsável por fazer uma releitura do direito à igualdade.
Questão 12
Ainda não respondida
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Texto da questão
Sobre a definição de Direito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma:
1. Tradicionalmente, o Direito Constitucional ocupava o centro do ordenamento jurídico, servindo de filtro para a aplicação de todas as normas de um sistema jurídico. Nos dias atuais, ele é o ramo do direito público que analisa e interpreta as normas de uma constituição.
2. O Direito Constitucional ocupa, hoje, o centro do ordenamento jurídico, disciplinando as relações entre particulares, tais como casamento, capacidade civil, direito de propriedade e direito de família.
3. Apesar da clássica definição de Direito Constitucional, que o situava em um ramo do direito público, cujo objeto de estudo era a Constituição, atualmente o Direito Constitucional ocupa o centro do ordenamento jurídico e o influencia por completo, tanto na esfera privada quanto na pública, servindo como filtro de todo o sistema jurídico.
4. Atualmente, podemos definir o Direito Constitucional como o ramo do direito público que tem por objeto, exclusivamente, o estudo das normas da Constituição de um país.
Questão 13
Ainda não respondida
Vale 4 ponto(s). Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
Sobre o direito à propriedade, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma:
1. A função social da