Huahauahu

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (357 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.
a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência doMinistério Público
b. Do controle de constitucionalidade
c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado
d. Da manutenção da força Constitucional vigente
e. e. Dasupremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder
Question 2
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma açãojudicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficazpara o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.
a. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivolocal
b. Ingressar com a mesma ação na esfera federal
c. Buscar a solução em um tribunal de exceção
d. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
e. Expor o caso à mídianacional
Question 3
Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.
a. A exigência de constitucionalidade dos seus atosb. A existência dos princípios de justiça
c. A existência de uma Constituição flexível
d. A existência de atos normativos do Poder Executivo.
e. A conformação de seus atos com as leisinfraconstitucionais
Question 4
O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.
a. O impedimento da atuação estatal no sentidode violar direitos fundamentais, fazendo-o omitir-se em suas atividades contrárias a Constituição.
b. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma intervenção federal sobre...
tracking img