homossexualidade

A homossexualidade começou a aparecer na sociedade mundial a partir da década de 60, e desde então vem gerando conflitos sociais e criticas, aumentando o numero dos adeptos e indivíduos que não a aceitam. Atualmente, a homossexualidade gera grandes e absurdas discussões sob o ponto de vista religioso, filosófico, jurídico e moral.
Muito polemica, a tramitação no Congresso Nacional de um projeto de lei que tem como finalidade criminalizar a homofobia, foi motivo de discussões entre vários estudiosos. Para Enéas Castilho Chiarini Junior, esse projeto apresenta problemas quando o confrontamos com o direito a liberdade religiosa. Enéas defende o direito de liberdade religiosa e a moral da família, sendo dessa maneira, contra o projeto de lei 5503/2011, pois, diz que, o direito a liberdade religiosa é um direito de todo ser humano e que temos de nos unir em torno de nossa liberdade religiosa antes que seja tarde demais.
Ainda dentro do mesmo debate, Paul Medeiros Krause defende seu ponto de vista usando todo o seu conhecimento jurídico e filosófico esclarecendo que, o projeto de lei aqui citado é desnecessário, pois, agressões físicas ou injúrias a quaisquer pessoas homossexuais ou não, já configuram crime, sendo despicienda a lei contra a alegada homofobia.
No nosso entendimento este projeto de lei aqui citado é desnecessário e trata-se de evidente policiamento ideológico, a lei n. 12.288 de 20 de Julho de 2010, referente ao Estatuto de Igualdade Racial, e o artigo 5º. da Constituição Federal já assegura os direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros, inclusive contra agressões físicas e injúrias, e não vemos motivo nenhum de os homossexuais terem uma lei somente defendendo o “direito deles” que, na verdade, é um direito de todos.
O projeto de lei 5503/2011 contraria o direito de liberdade religiosa e além disso, quer ofuscar, negligenciar, a opinião da sociedade brasileira, pois todos os seres humanos têm o direito de aceitar ou não a homossexualidade,