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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 11947, DE 16/06/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE (CONSELHO DELIBERATIVO) Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2012.

A Prefeitura Municipal de Goianá, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. 21 de Dezembro, nº 850, Centro, inscrita no CNPJ 01.611.137/0001-45, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, no uso de suas prerrogativas legais e atendendo a Lei 11947 de 16/06/2009 e o disposto no Art. 21, da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública no dia 04 de novembro de 2014, as 9 horas, na sala da Secretaria Municipal de Educação, à Av 21 de Dezembro 875, loja 8, Centro, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Edital de Chamada Pública 002/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO(PMSB) DE GOIANÁ

Versão Preliminar

A Prefeitura Municipal de Goianá/MG, em consonância com as atribuiçõescontidas no Art. 19, § 5º da Lei Federal no 11.445/2007, convoca a comunidade em geral para participar daAudiência Pública de apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico queacontecerá no dia 11 de novembro de 2014, às 14h, na Sala da Banda – Centro Cultural, situado na Avenida 21 de Dezembro nº 810 – Centro, no Município de Goianá/MG.

O Regimento Interno,que embasa a Audiência Pública, bem como a versão digital do Plano estão disponíveis no site da Prefeitura e noblog de acompanhamento do trabalho, através dos seguintes endereços eletrônicos: http://www.goiana.mg.gov.br/ e http://contrato21agevap.blogspot.com.br/.

A versão impressa do PMSB para Consulta Pública se