direito

O primeiro turno da eleição presidencial brasileira de 2010 foi realizada em 3 de outubro, como parte das eleições gerais naquele país. Neste pleito, os cidadãos brasileiros aptos a votar escolheram o sucessor do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhum dos candidatos recebeu mais do que a metade dos votos válidos, e um segundo turno foi realizado em 31 de outubro.1 De acordo com a Constituição, o presidente é eleito diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito uma vez. Lula não pode mais ser candidato, uma vez que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006.2 Esta foi a primeira vez desde o pleito de 1989 – a primeira eleição direta para presidente desde 1960 –, em que ele não foi candidato a presidente.3

Aos 31 dias do mês de outubro de 2010 a candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, é eleita a primeira Presidente mulher da República Federativa do Brasil, a assumir em 1º de janeiro de 2011 sucedendo o também petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Os candidatos dos dois maiores grupos políticos foram2 a ex-ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil seguir mudando,4 tendo o deputado Michel Temer como candidato a vice-presidente,5 e o ex-governador de São Paulo, José Serra, da coligação O Brasil pode mais,6 tendo o deputado Indio da Costa como candidato a vice.

Segundo um artigo da agência Reuters,3 ambos os candidatos ofereciam pouco risco à estabilidade econômica do país e seriam capazes de manter o superávit primário do orçamento a fim de pagar a dívida pública e reduzir a taxa da dívida no PIB. No mesmo artigo,3 em uma análise sob a perspectiva econômica e fiscal, são indicadas diferenças significativas em questões como disciplina fiscal, política externa e intervenção estatal. Segunda essa visão, Serra poderia conter as despesas correntes de forma mais eficaz e Dilma favoreceria um papel maior no estado na economia, com a criação de mais empresas estatais. Serra, que