História do direito

( Características Gerais do Direito na Antiguidade Oriental

Egípcios, Babilônios, Hebreus, Hindus

• EGITO

( No Egito ao lado de um direito consuetudinário, existiram corpos de leis orientados de acordo com a vontade e determinação do soberano.

( Para os egípcios o faraó era o Senhor do Direito, encarnação e fonte de toda ordem e saber jurídicos, que castiga os malvados e protege os débeis, fracos.

( Organização societária egípcia (castas) ( Teocrática ( o rei era ao mesmo tempo:

Governante Administração Sacerdote Religião Juiz Justiça Guerreiro Guerra

( Essa forte influência religiosa vira regra entre os povos da Antigüidade.

obs: Edward Burns diz que: “Há provas de que os egípcios desenvolveram um sistema de leis baseadas no costume, que se manteve em tão alto prestígio, a ponto de se impor, mais tarde, até mesmo ao Faraó”.

( Os súditos só se aproximavam com o rosto na poeira;

Sacerdotal = Militar (elite da sociedade)
CASTAS Agricultores Comerciantes Artesãos

camadas sociais sem mobilidade

• HINDUS (Índia)

* Havia uma organização mais forte de castas ( os BRÂMANES (sacerdotes) só possuíam direitos e não obrigações. Sem ascensão social.

obs : Os párias só tinham obrigações e não direitos.

Detentor da justiça. Influenciado pelos brÂmanes.

De onde provêm as leis sem direito à interpretação.

( Quando algum caso não estava previsto na legislação, o Rei julgava com apoio na “Lei Eterna”, devidamente orientado pelos Sacerdotes.

( Respeito às leis garantiria a não transformação do homem, após a morte, em animal ou erva daninha.

( Seria, pois, punido pela justiça terrena e divina.

obs: Num repleto de crenças e superstições surgem duas exceções : O Direito Babilônico e Direito Hebreu.

Rei Brâmanes ( Sacerdotes Guerreiros
CASTAS Pastores ( + rígido que dos egípcios