História do brasil

FACULDADE BRASILEIRA – UNIVIX DIREITO – 1º PERÍODO – TURMA “A”

ANA CAROLINE RIVA MARQUES ISRAEL KIEFER LUCAS RAMOS MATHEUS PASSOS RAFAEL ROSETTI WILLY SALGADO

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

VITÓRIA 2013

ANA CAROLINE RIVA MARQUES ISRAEL KIEFER LUCAS RAMOS MATHEUS PASSOS RAFAEL ROSETTI WILLY SALGADO

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Trabalho científico apresentado para avaliação na disciplina de História do Direito, do curso de Direito, turno matutino, da Univix, ministrada pela professora Isabelle de Baptista.

VITÓRIA 2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 4 1 INFLUÊNCIA DO DIREITO EUROPEU E DAS LEGISLAÇÕES PORTUGUESAS DURANTE O BRASIL COLONIAL...................................................................................... 5 2 A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E AS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DO PERÍODO IMPERIAL ............................................................................................................ 7 2.1 COMO ACONTECEU A INDEPENDÊNCIA ................................................................. 7 2.2 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DO PERÍODO IMPERIAL ............................................. 8 2.2.1 A Escravidão e a Lei .................................................................................................. 9 3 A CONSTITUIÇÃO OUTORGADA DE 1824 ............................................................... 10 4 O CÓDIGO COMERCIAL DE 1850 ............................................................................... 12 5 A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1891 .................. 13 6 O CÓDIGO CIVIL DE 1916............................................................................................. 14 CONCLUSÃO......................................................................................................................... 16 REFERÊNCIAS