História do brasil

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CURSO DE DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

A REPÚBLICA E AS MEDIDAS PARA MODERNIZAÇÃO DO BRASIL – 1889 AOS DIAS ATUAIS

MACAPÁ
2013
DARILMA NEI
HARLIANE MARQUES
INGRID COUTINHO
FABIANA SOUSA
PAULO HENRIQUE
MARILZA DA SILVA
ELISA VALENTE
JHULIANNY SOUSA
TIAGO

A REPÚBLICA E AS MEDIDAS PARA MODERNIZAÇÃO DO BRASIL

Firmando-se sobre o pensamento positivista surge o movimento republicano trazendo nova ordem ao sistema político e jurídico no Brasil. Nesse novo paradigma, o Brasil adotou para si a visão de Comte que expressa a lei dos Três Estados (três formas de concepção da realidade) que mostram como o espírito humano percebe os fenômenos que se observam no universo, que são:

1 - O Estado Teológico ou Fictício: diz que os fenômenos são explicados através de vontades de seres sobrenaturais e/ou transcedentais. O Estado Teológico pode dividir-se em 3 fases progressivas:

➢ Animismo: também chamado de fetichismo, se caracteriza por dar aos objetos concretos da natureza vida e vontade própria, semelhantes a dos seres humanos, fazem referência ao período em que o homem cultuou a lua, o sol, as estrelas, árvores e a natureza em geral. ➢ Politeísmo: enfatiza que a vontade dos deuses possui controle absoluto sobre todas as coisas, os deuses passam a ser invisíveis e habitantes de um mundo superior. ➢ Monoteísmo: diz que a vontade do Deus (único) controla todas as coisas e todos os acontecimentos, e é representado por um Deus que está acima de todos os deuses e criador de todas as coisas e corresponde a civilização católica feudal, entre o século V e XIII d.c, quando se deu a transição para o pensamento metafísico.

2 – O Estado Metafísico: Nele os fenômenos são explicados por meio de forças ocultas e/ou entidades abstratas. As abstrações personificadas substituem as vontades sobrenaturais. E ele se estabele pela: a)