HISTORIO DO PRE SAL

• A VERDADEIRA HISTÓRIA DO PRE-SAL

A história do setor de petróleo no Brasil apresenta duas grandes fases. A primeira foi iniciada quando o monopólio foi concedido á Petrobras, no início dos anos 1950, após o sucesso da campanha “O Petróleo é Nosso”, uma rara situação em que as Forças Armadas brasileiras e os partidos de esquerda ficaram em um mesmo lado. Essa campanha culminou na aprovação da Lei nº. 2.004 de 1952, que concedeu a Petrobras o exercício do monopólio, exceto da distribuição de derivados. Mais tarde, o monopólio da Petrobras foi incorporado à Constituição.
Durante essa fase a Petrobras não cumpriu a missão, para a qual foi criada, de tornar o País auto-suficiente, ou até exportador de petróleo. Esse fato colocou o Brasil no Guinness Book como o único país no mundo a possuir uma empresa monopolista estatal de um produto importado. Não conseguindo ser um produtor relevante de petróleo, a estratégia foi a de transformar a empresa numa monopolista na produção de derivados de petróleo para o mercado interno. Durante essa primeira fase, foi construído praticamente todo o parque de refino da Petrobras. Ainda nessa faze, em razão do primeiro choque do petróleo, em 1973, o governo tornou mais flexível a legislação do setor e criou os contratos de risco, que não obtiveram resultados positivos no tocante ao aumento de produção de petróleo. Somente com o segundo choque do petróleo, em 1979, foi possível viabilizar a exploração offshore na Bacia de Campos. Entretanto, a missão principal da empresa de transformar o Brasil num país auto-suficiente em petróleo não foi alcançada nessa primeira fase.
A segunda fase foi iniciada com a sanção do presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso da Lei nº. 9.478. Para quem não se lembra, sua aprovação resultou de uma batalha ferrenha, e até emocional, entre a base de apoio ao governo Fernando Henrique e a oposição, liderada pelo PT. Essa lei deu fim ao então intocável e sagrado monopólio da Petrobras. Durante