historia e psicologia

1. A Teoria Psicológica entende a culpabilidade como residindo na relação psíquica do autor com seu fato, analisando o sujeito diante do fato cometido. O dolo, de acordo com tal teoria, seria caracterizado intenção, (ou por assumir o risco) de o sujeito assumir o resultado. A culpa, por sua vez, compreenderia a inexistência de tal intenção ou assunção do risco de produzi-lo. Singularmente psicológica é a adoção de tal teoria, a qual a culpabilidade esgota-se em suas espécies dolo e culpa, consistindo na relação entre o autor e o resultado. Entretanto, esta doutrina peca ao unir como espécies, fenômenos díspares: dolo e culpa. Não é possível dizer que entre ambos o ponto de identidade seja a relação psíquica entre o autor e o resultado, uma vez que na culpa não há esse liame, salvo a culpa consciente. A culpa é exclusivamente normativa, baseada no juízo que o magistrado faz a respeito da possibilidade de antevisão do resultado. Não poderia um conceito normativo, no caso a culpa, e um conceito psíquico, no caso o dolo, ser espécies de denominador comum.

2. A partir do pressuposto de que na Teoria Psicológica, o dolo e a culpa, não poderiam ser espécies de culpabilidade, a Teoria Psicológico-Normativa passou a investigar entre eles um liame normativo. O elemento caracterizador da culpabilidade, com fundamento no CP alemão, é a reprovabilidade. Quando é exigível outra conduta, embora tenha agido o sujeito com dolo ou culpa, o fato não é reprovável, não se torna culpável. Assim, a culpabilidade não é só um liame psicológico entre o autor e o fato, ou entre o agente e o resultado, mas sim um juízo de valoração a respeito de um fato doloso( psicológico ) ou (normativo). Assim, dolo e culpa não podem ser consideradas espécies da culpabilidade, mas sim elementos. E a culpabilidade é psicológico-normativa: contém o dolo como elemento psicológico e a exigibilidade como fator normativo. Tal doutrina também peca por alguns defeitos encontrados na doutrina psicológica.