historia do direto

6405 palavras 26 páginas
A HISTÓRIA E DO DIREITO

1. História

Conceito de História: Trata-se de uma ciência humana que estuda o desenvolvimento do homem no tempo. Nesta ciência se analisa a cultura, a civilização e os personagens de determinado período histórico.
O estudo da História foi dividido em dois períodos: a Pré-História (antes do surgimento da escrita) e a História (após o surgimento da escrita). Também na História do Direito temos uma fase referente ao direito nas sociedades ágrafas.
Concluímos então que o objeto da história é o homem e a sucessão dos seus atos no tempo.
2. História do direito
Falando de forma superficial, podemos conceituar o direito como um conjunto de normas que objetivam a pacificação social, ou seja, tem por objetivo minimizar o conflito entre os homens assim tornando possível o convívio em sociedade.
A palavra “Direito”, bem como ele próprio no sentido amplo da Ciência do Direito, vem dos Romanos antigos e é a soma da Palavra Dis (muito) + Rectum (reto, justo, certo), ou seja, Direito em sua origem significa o que é muito justo, o que tem justiça (Castro, p. 2, 2010). História e Direito possuem um ponto em comum: o homem. Com a História do Direito podemos entender a relação direta entre a sociedade, a cultura que esta produz e o direito que nasce desta interação. Portanto, a História do Direito pode ser vista como o estudo no tempo do Direito como fato social e empírico que nasce da atividade humana, ou seja, estudo das experiências jurídicas de sociedades passadas para compreender melhor o presente e programar o futuro. A função precípua da história do direito na formação dos bacharéis encontra-se na desnaturalização da permanência ou evolução, em fazer o jurista observar que o direito relaciona-se com o seu tempo e contexto (social, político e moral) e que o direito contemporâneo não é uma nova versão do direito romano ou uma evolução do direito medieval, mas sim fruto de um complexo de relações presentes na sociedade e

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