Historia do direito

História do Direito

Evolução do Direito Positivo
A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado.
O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o Direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais que, sendo sucessivamente repetidos, tornaram-se costumeiros. Assim, das sentenças surge os costumes e dos costumes as leis, ou melhor, o Direito.
Segundo o Gusmão, “o Direito primitivo era respeitado religiosamente, não só pelo temor as suas sansões draconianas e desumanas, como também, por medo da ira dos deuses que poderia se manifestar por epidemias, secas, chuvas, etc., como acreditavam os povos das primeiras culturas”.
No estudo do Direito oriental nota-se que a maioria dos legisladores declarava ter recebido o Direito ou as leis das mãos de seu Deus. Nesse Direito primitivo não há distinção entre os diversos ramos da árvore jurídica, ou seja, o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito Administrativo e outros, estavam todos inseridos na mesma legislação.
No Direito Egípcio predominou o sistema Teocrático, o Faraó era, a um só tempo, governante, sacerdote, juiz e guerreiro, ou seja, ele detinha todos os poderes do Estado.
Há uma grande deficiência de fontes, documentos que desafiaram os séculos. Mas, um dos antigos que se conhece é o Papiro de Berlim, da IV dinastia, escrito em hierática.

Código de Hamurabi (Babilônicos)
Não é um código especializado, pois contém todo o ordenamento jurídico da cidade. Contudo, de Grande beleza literária, onde existem as qualidades, as virtudes, o poder e a glória do rei.
Com 282 artigos, sem ordem sistemática, tratava-se de uma coletânea de julgados ou de hipóteses acompanhadas de