Historia do direito

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História do Direito

Evolução do Direito Positivo
A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado.
O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era oconhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o Direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais que, sendo sucessivamente repetidos, tornaram-se costumeiros. Assim, das sentenças surge os costumes e dos costumes as leis, ou melhor, o Direito.
Segundo o Gusmão, “o Direito primitivo era respeitado religiosamente, não só pelo temor as suas sansõesdraconianas e desumanas, como também, por medo da ira dos deuses que poderia se manifestar por epidemias, secas, chuvas, etc., como acreditavam os povos das primeiras culturas”.
No estudo do Direito oriental nota-se que a maioria dos legisladores declarava ter recebido o Direito ou as leis das mãos de seu Deus. Nesse Direito primitivo não há distinção entre os diversos ramos da árvore jurídica, ouseja, o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito Administrativo e outros, estavam todos inseridos na mesma legislação.
No Direito Egípcio predominou o sistema Teocrático, o Faraó era, a um só tempo, governante, sacerdote, juiz e guerreiro, ou seja, ele detinha todos os poderes do Estado.
Há uma grande deficiência de fontes, documentos que desafiaram os séculos. Mas, um dos antigos que se conheceé o Papiro de Berlim, da IV dinastia, escrito em hierática.

Código de Hamurabi (Babilônicos)
Não é um código especializado, pois contém todo o ordenamento jurídico da cidade. Contudo, de Grande beleza literária, onde existem as qualidades, as virtudes, o poder e a glória do rei.
Com 282 artigos, sem ordem sistemática, tratava-se de uma coletânea de julgados ou de hipóteses acompanhadas dedecisões. O Código de Hammurabi consagrava as disposições jurídicas sob forma de presságios ou previsões.

Direito Hebreu
O Direito Hebreu (1400 a 1300 a.C.) ou Lei Mosaica encontra-se condensado na Torah. Era considerado de origem divina e não continha apenas matéria jurídica, contendo, também, preceitos morais e religiosos. Segundo teólogos estudiosos, a lei foi escrito por Moíses.
OCódigo Hebreu está contido no Pentateuco, mais precisamente no quinto livro que é o Deuteronômio, palavra de origem grega, e que significa exatamente segundas leis. Ele foge às narrações e fixa os princípios básicos de conduta, as normas a serem seguidas e as sanções.

Código Manu
O Código de Manu se divide em Religião, Moral e Leis civis. Manu era considerado progênie de Brahma e o mais antigolegislador do mundo.
Redigido em forma poética, as normas são expostas em versos. Cada norma ou regra consta de dois versos cuja metrificação é atribuída a um Santo eremita chamado Valmiki.
No Direito Hindu, a mulher era venerada, mas sua posição social era sempre subordinada ao homem, se solteira, estava sob a autoridade do pai; se casada, sob a do marido, e se viúva, sob a do filho maisvelho e não tinha direito ao divorcio. Ressalta, o Código de Manu: “Não se bate em uma mulher nem mesmo com uma flor, qualquer que seja a falta por ela cometida.”

Direito Grego Clássico
O Direito Ocidental é filho das experiências das Cidades-Estado mediterrânicas antigas. Surge na polis gregas e em suas origens, não era escrito, e de conhecimento exclusivo de aristocratas-juízes e só mais tardefoi codificado.
De modo geral, a tradição apresenta Zaleuco de Locros (Século VII a.C.) como o primeiro legislador grego a escrever leis, todavia a maioria dos estudiosos da História do Direito apresenta como os grandes legisladores: Licurgo, Drácon e Sólon
Finalizando afirmamos que o forte do Direito das Cidades Gregas, principalmente da cidade de Atenas não foi o Direito Privado, mas o...
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