Historia do direito 2

Trabalho sobre direito no periodo colonialTextos do Hespanha no quiosque + Fiscais e Meirinhos + direito e justica no Brasil colonial (Arno Wehling)2) Trabalho sobre direito no periodo imperialAnalisar uma fonte de direito (Constituicao de 1824 e Ato Adicional de 1834 e Lei de Interpretacao do Ato Adicional, Lei de Recriacao do Conselho de Estado ou Codigo Criminal ou Codigo do Processo Criminal ou Codigo Comercial) com base nos textos de Clavero (America, Inglaterra, Revolucao Francesa), Gilissen, Lima Lopes e verbetes do dicionario do Brasil Imperiall Algumas Instruções para o trabalho: 1) Poderão escolher um TEMA GERAL (Os poderes e os direitos no período colonial, A(s) Constituição(ões), Os Códigos Criminal(ais), etc) ou um PONTO PARTICULAR (O poder senhorial no período colonial; O Conselho de Estado; O Juiz de Paz (para tanto a fonte do direito principal, além do CPC são duas leis, uma de 1827 e outra de 1826), O Jury, As penas , As províncias no Império, etc). Naturalmente antes de se abordar um tema particular é preciso fazer uma introdução (breve que seja) inserindo-o em um tema geral (assim, para se estudar o conselho de estado é preciso inseri-lo na separação de poderes feita pela constituição imperial, o mesmo em relação às províncias; para se estudar o juiz de paz ou o jury é preciso inseri-lo no Código do Processo e na organização judiciária, para se estudar as penas é preciso tratar do Código Criminal e das novas idéias penais, etc).

2) Naturalmente não é preciso ler toda a bibliografia sugerida, mas quanto mais textos forem lidos, comparados, CONFRONTADOS, melhor será o trabalho. 3) Além da bibliografia relacionada em e-mail anterior, vejam também outros textos no quiosque que lá coloquei mais recentemente: um sobre o Conselho de Estado, outro sobre o Ato adicional de 1834 (questão provincial), um de R. Grahan sobre o processo de independência e a questão centralização X Federalismo (questão provincial); um sobre a