Hist ria do Direito

Curso: Direito \ Disciplina: História do Direito

Professor (a): Marcos Nunes Silva Verneck \ Turno: Noturno

Acadêmico (a):

NETAULA – 1ª ATT G1 ( X ) \ Data: 03/09/2014 - Nota: _________
Rubrica

FAÇA UMA SÍNTESE COMPARATIVA (DIREITO ROMANO E DIREITO ATUAL) DO TEMA: O EXERCÍCIO DO “PODER FAMILIAR”. CITE OS DISPOSITIVOS LEGAIS (ATUAIS) MAIS IMPORTANTES, REFERENTE AO TEMA BORDADO.

OBS. O paterfamilia exercia direito de propriedade sobre os seus comandados, fato que lhe conferia poderes que são inimagináveis hoje quanto ao exercício do poder familiar. Essa é a sua linha de raciocínio. Do Poder Familiar

No direito romano o pátrio poder era representado por um conjunto de prerrogativas conferidas ao pater, que era conhecido como o chefe de um pequeno agrupamento humano.
Contudo nessa qualidade de chefe da organização familiar, exercia um grande poder sobre a pessoa de seus filhos. Tratava-se de um direito absoluto, praticamente ilimitado, cujo objetivo era efetivamente reforçar a autoridade paterna, a fim de consolidar a família romana, célula base da sociedade, que nela encontra o seu principal alicerce.
Mais tarde o antigo direito lusitano se inspirava na orientação romana, de maneira que ao lado dos direitos concedidos ao chefe de família, era lhes imposto variados deveres para com seus descendentes.
E é nesse sentido que o direito moderno tomou forma, ou seja, como um instituto de caráter absolutamente protetivo em que, apesar de poucos direitos, se encontram pesados deveres a cargo de seu titular.
De acordo com Silvio Rodrigues: "o pátrio poder, ou poder familiar, é um conjunto de regras conglobando direitos e deveres atribuídos aos pais, em relação á pessoa e aos bens dos filhos não emancipados." O paterfamilia tem o poder sobre: A esposa, os filhos, os adotivos, a esposa do filho, os netos e suas esposas, e assim sucessivamente. Tudo gira em torno do pater, os membros