HIST RIA DO DIREITO DO TRABALHO

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

1. Os escravos: coisa do seu Senhor = objetos
2. Os servos: feudos, não havendo direta de trabalho = troca.
3. As corporações de ofício:
a) Os mestres – donos das oficinas
b) Os companheiros - eram mais que os aprendizes mas não haviam obtido a capacitação de mestre.
c) Os aprendizes – trabalhadores iniciantes, treinados pelos mestres para a profissão. 4. Revolução Industrial: aumento da precariedade da qualidade de vida das pessoas.  Fenômeno social: aglomeração social na cidade.
 Fenômeno econômico: precariedade nas condições de trabalho.

 Movimentos sociais:
Movimento Ludista: mais desorganizado = quebra-quebra.
Movimento Cartista : associação dos trabalhadores.
As "trade-unions”: sindicatos = mais eficaz .
Todas estas questões ainda se davam na esfera civil, tratando-se a relação de emprego, como qualquer outro contrato civil.

1° direito coletivo do trabalho.
2° direito individual do trabalho.

- FASES TIPIFICADAS PELOS AUTORES GRANIZO E ROTHVOSS:
1ª – FORMAÇÃO – SÉC. XIX – NORMAS PROTETIVAS DOS
MENORES

2ª – INTESIFICAÇÃO – MANIFESTO COMUNISTA – FRANÇA –
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO
3ª – CONSOLIDAÇÃO – CONFERÊNCIA DE BERLIM RECONHECEU
DIVERSOS DTOS TRABALHISTAS – ENCÍCLICA CATÓLICA RERUM
NOVARUM, QUE FEZ REFERÊNCIA A NOVAS POSTURAS PERANTE A
QUESTÃO SOCIAL
4ª – AUTONOMIA – 1919 – CRIAÇÃO DA OIT – CONSTITUIÇÕES DO
MÉXICO E DA ALEMANHA.

TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

- NATUREZA JURÍDICA – direito privado
- FONTES:
Materiais: momento pré-jurídico, a pressão dos trabalhadores frente ao
Estado – inspiração da norma – exemplo: as greves
Formais: a norma.

- PIRÂMIDE: A diferença com os demais ramos é de que a pirâmide não é rígida, devendo haver a interpretação quanto a aplicabilidade da norma em caso de conflito, daquela que for mais favorável ao trabalhador.
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 PRINCÍPIOS:
a) Proteção: teia protetora ao polo mais fraco da relação empregatícia, o empregado. 1) indubio pró operário – na