HIST RIA DO DIREITO BRASILEIRO Simulado 1 1 Per

1220 palavras 5 páginas
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

Simulado: CCJ0105_SM_201502223571 V.1
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Aluno(a): CLEYTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Matrícula: 201502223571
Desempenho: 0,4 de 0,5
Data: 26/03/2015 19:00:28 (Finalizada)

1a Questão (Ref.: 201502264215)
3a sem.: O DIREITO NA COLÔNIA
Pontos: 0,1 / 0,1

A Assembleia Constituinte foi marcada por uma disputa entre D. Pedro I e a aristocracia rural. Nessa assembleia havia três grupos com ideias diferentes: o grupo português, que era composto por comerciantes militares e que defendia a monarquia absolutista para D. Pedro I; o grupo brasileiro (ala moderada), formado pela aristocracia rural que defendia a centralização e maior limitação aos poderes monárquicos; e, ainda, outro grupo brasileiro, mais radical que o anteriormente citado, que possuía facções da aristocracia rural - principalmente nordestina - menos privilegiada. A grande disputa ocorreu em torno da limitação do poder de D. Pedro I, já que este queria poderes absolutos, o que contrariava as ideias da aristocracia rural. Como resultado, surgiu o projeto de Constituição da Mandioca cujas características fundamentais eram: uma monarquia constitucional com 3 poderes; limite ao poder do imperador; valorização do parlamento que não podia ser vetado pelo próprio imperador. Porém, esse projeto não vingou, já que a Assembleia foi dissolvida e uma nova Constituição foi elaborada por um Conselho de confiança escolhido por D. Pedro I. Com a Assembleia Constituinte dissolvida, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado formado por 10 membros, que redigiu a Primeira Constituição brasileira. Após ser apreciada pelas Câmaras Municipais, ela foi outorgada em 25 de março de 1824.
Levando-se em consideração o texto acima, analise as assertivas abaixo e marque a opção que apresenta, com correção, algumas das características da Constituição de 1824:
I. a centralização do poder e um governo monárquico e hereditário.
II. o catolicismo como religião oficial do país.
III. o

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