Higiene e segurança no trabalho

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES DE INSPECÇÃO DO TRABALHO

2010

Índice Índice
CAPÍTULO 1: ORGANIZAÇÃO DA ACT E CONTEXTO DE ACÇÃO 5 1.1. ENQUADRAMENTO ORGANIZACIONAL 5 20 22
22

1.2. RECURSOS HUMANOS 1.3. DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
1.3.1. Formação

1.4. UNIVERSO SUJEITO À ACÇÃO INSPECTIVA
1.4.1. Estrutura do emprego 1.4.2. Estrutura empresarial

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25 30

1.5. INDICADORES SOBRE A SINISTRALIDADE LABORAL
1.5.1. Acidentes de trabalho 1.5.2. Doenças profissionais

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31 33

1.6. LEGISLAÇÃO DO TRABALHO PUBLICADA EM 2010 CAPÍTULO 2: ESTATÍSTICA DA ACTIVIDADE INSPECTIVA 2.1. INDICADORES DE ACTIVIDADE
2.1.1. Indicadores da actividade de controlo inspectivo 2.1.2. Indicadores da actividade de informação, aconselhamento e cooperação com outras entidades

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39 42

2.2. ACTIVIDADE GERAL DE CONTROLO DA ACT
2.2.1. 2.2.2. 2.2.3. 2.2.4. 2.2.5.

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Visitas e estabelecimentos visitados pela área inspectiva da ACT 43 Informações elaboradas 47 Pedidos de intervenção 48 Infracções e sanções 49 Apuramentos salariais e contribuições para a segurança social 53

2.3. ACTIVIDADE DE CONTROLO INSPECTIVO NO DOMÍNIO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 54
2.3.1. Considerações gerais 2.3.2. Informações elaboradas em matéria das relações de trabalho 2.3.3. Infracções e sanções 54 55 56

2.4. ACTIVIDADE DE CONTROLO INSPECTIVO NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 58
2.4.1. Considerações gerais 58 2.4.2. Informações elaboradas em SST 60 2.4.3. Procedimentos coercivos e não coercivos no domínio da Segurança e Saúde no Trabalho 60 2.4.4. Infracções e sanções 62 2.4.5. Licenciamento industrial 63 2.4.6. Acidentes de trabalho objecto de inquérito pela ACT 65

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RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES DE INSPECÇÃO DO TRABALHO

2010

2.4.6.1. Acidentes de trabalho mortais

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2.5. ACTIVIDADE DE INFORMAÇÃO E ACONSELHAMENTO
2.5.1. Considerações gerais

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CAPÍTULO 3: PRINCIPAL INCIDÊNCIA DE ACÇÃO INSPECTIVA – ACÇÕES EM DESTAQUE 78
3.1. Trabalho