Hidrologia

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Ambiente & Sociedade ■ Campinas v. XIII, n. 1 ■ p. 29-49 ■ jan.-jun. 2010
1Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa
de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
2Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
3Laboratório de Hidráulica Computacional,Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia,
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Autor para correspondência: Dr. Paulo Roberto Ferreira Carneiro, Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio
Ambiente, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal do Rio
de Janeiro – UFRJ, CEP 21945-970, CP 68540, Ilha doFundão, CT – Bloco I, sala 106, Rio de Janeiro, RJ - Brazil,
E-mail: carneiro@hidro.ufrj.br
Recebido em 8/6/2009. Aceito em 14/11/2009.
A Gestão Integrada de Recursos
Hídricos e do Uso do Solo em bacias
urbano-metropolitanas:
o controle de inundações na bacia
dos rios Iguaçu/Sarapuí, na Baixada
Fluminense
Paulo Roberto Ferreira Carneiro1
Adauto Lucio Cardoso2
Gustavo Bezerra Zampronio3Melissa de Carvalho Martingil1
1 Introdução
A lei 9.433/97 e seus textos regulamentares incorporaram os municípios, juntamente
com os usuários e as organizações civis, ao sistema de gestão, assegurando um maior
equilíbrio de forças nos comitês e conselhos de recursos hídricos. Entretanto, nenhum texto
legal definiu com clareza a relação entre a gestão das águas e o ordenamento do território.
30Carneiro et al.
Ambiente & Sociedade ■ Campinas v. XIII, n. 1 ■ p. 29-49 ■ jan.-jun. 2010
Nesse sentido, permanecem indefinições quanto ao papel fundamental do município como
formulador e implementador de políticas urbanas de impacto nos recursos hídricos, quer
através de determinações contidas em planos diretores, leis de uso e ocupação do solo,
zoneamentos, códigos de obras, parcelamentosdo solo, políticas de regularização fundiária
urbana, dentre outras, quer pela ausência formal, ou de fato, desses instrumentos.
Além da lacuna acima apontada, observa-se ainda a ocorrência de problemas de
conflitos de competências no caso de bacias hidrográficas situadas em áreas metropolitanas,
já que a Constituição de 1988 não estabeleceu um modo definido de gestão desses territórios,deixando a sua criação e a formulação de modelos administrativos por conta dos Estados.
Por um lado, observa-se sobreposição de atribuições entre as administrações local, estadual,
ou até mesmo federal e, por outro lado, indefinições de papéis, o que torna ainda mais
complexa a tarefa de coordenação e compartilhamento de responsabilidades.
A experiência internacional aponta para mudanças deestratégias em relação ao
gerenciamento dos recursos hídricos. Na Europa está se tornando comum que as estratégias
para o gerenciamento de inundações sejam focadas numa abordagem baseada no risco. Neste
continente, por muitos anos, foram desenvolvidas políticas baseadas na proteção contra
enchentes e na criação de barreiras e desvios como método de defesa contra inundações.
Segundo Kelly et al.(2007), a construção de barreiras e de estruturas de proteção tem sido
substituída por uma nova abordagem focada no gerenciamento sustentável de inundações.
Isto inclui “criar espaço para a água”, ampliando as áreas para acomodar as águas de cheias
durante e após um evento. Esta mudança na estratégia tem influenciado outras áreas, tais
como planejamento urbano, métodos construtivos e projetos deconscientização social.
A partir destes elementos, o artigo trata da necessidade de integração do planejamento
do uso do solo à gestão dos recursos hídricos, buscando estabelecer relações entre as formas
de uso e ocupação do solo urbano e os problemas envolvendo as inundações urbanas.
O estudo de caso foi desenvolvido para a bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí, localizada
na porção oeste da bacia...
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