Hermeneutica

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERMENEUTICA EM SENTIDO GERAL

1- A interpretação em sentido amplíssimo refere-se a tudo aquilo do mundo objetivo e do mundo social que pode ser atribuído um significado; é a interpretação,a compreensão e o conhecimento do mundo. Por exemplo: uma obra de arte,uma fotografia,peça de teatro. A interpretação em sentido amplo refere-se a uma parte do todo, ou seja, asmanifestações idiomáticas. São conhecidas como as normas,textos jurídicos e no qual a interpretação jurídica se encaixa. São textos de entender imediato,cujo significado, sentido não é colocado em dúvida. Exemplo disso é a frase “proibido fumar cigarro”, o leitor, ao interpretar essa frase irá apagar o cigarro imediatamente. Já a interpretação em sentido restrito, envolve uma manifestação idiomática queadmite várias interpretações e não há certeza de qual é a correta. È um texto de entender mediato e de diversas interpretações jurídicas, cabe ao interprete escolher a melhor e fundamentá-la. Portanto, a interpretação jurídica se encaixa no sentido amplo e restrito.
2- O texto normativo “proibido fumar cigarros” é empregado de forma clara porém problematizável. Todo o texto,seja ele da maneiramais clara, é sujeito a qualquer tipo de interpretação. O interprete, ao reconhecer os signos e formar um significado do texto,por mais simples que seja, acaba por interpretar. O indivíduo,ao interpretar a frase, apaga o seu cigarro imediatamente, e é por isso que a frase é conhecida como um “entender imediato”, sua reação foi imediata. Porém, se este indivíduo estivesse em um lugar parafumantes de charuto e encontrasse essa frase, ocorreria divergências interpretativas, visto que o charuto não é classificado como cigarro,trata-se de um entender mediato,no qual admite várias interpretações.
3- A exegese bíblica foi o principal impulso ao desenvolvimento da hermenêutica. Dividiu-se em 2 escolas: a escola alexandrina (interpretação psicológica/espiritual) e a escola antioquina(interpretação literal/gramatical). Mathias Flacius foi o precursor de tal técnica hermenêutica. Deu inicio ao circulo hermenêutico, que nessa fase mais crua,seguia os seguintes passos: interpretação gramatical(filológica),experiência vivida pelo cristianismo, a intenção e o todo. Além disso,tal técnica era universalmente válida,ou seja, possuía sentido unívoco,rejeitando de tal forma a tradição.
4- Oformalismo jurídico( junto com o formalismo argumentativo) são exclusivos do interprete. Para o formalismo jurídico, o intérprete deve apenas reproduzir o que o legislador histórico quis ao criar aquela determinada norma; utiliza quatro métodos, porém, tem preferência apenas por dois com a finalidade de alcançar maior objetividade e melhores resultados. São eles: o gramatical (estuda asparticularidades de cada texto) e o sistemático que consiste no significado de cada texto para o todo (analisar a norma em relação as demais normas jurídicas do ordenamento). As outras duas seriam a teológica e o método histórico que estuda as circunstâncias da época em que a norma foi fundada.
5- Para o positivismo jurídico, o principal é descobrir qual o objetivo do legislador histórico visando de talmodo o método gramatical(a particularidade de cada texto e a sua literalidade, e o método sistemático (a relação do texto com o todo). Tal atividade epistemológica não desenvolve o método criativo(ontológico) e rejeita o método teleológico,pois não é relevante ao interprete descobrir a finalidade da norma e sim sua relação com o texto/todo.
6- O positivismo jurídico afirma que o grau máximo para ainterpretação deve ser baseado na lei. O juiz não tem permissão para aperfeiçoar a lei,tendo que acabar por recorrera analogia dos fatos. Tal analogia é uma forma indireta de se aplicar a lei. A exemplo seria possível destacar a lei que penaliza a violação à domicilio. Um escritório de contabilidade,entretanto,não é um domicilio, mas se encaixa na lei por analogia.
7- Para Gadamer, a...
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