Hermeneutica
6059 palavras
25 páginas
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SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DESMONTADO E ESQUEMATIZADO
Autor: Halisson Souza-Jungleboy
Sistema Tributário
Nacional Desmontado e
Esquematizado
Este trabalho nasceu com a intenção de servir de fonte de revisão, bem como de compreensão e assimilação da literalidade das informações referentes à parte da
Constituição Federal que trata do Sistema Tributário Nacional.
O trabalho segue a mesma seqüência em que os artigos são explicitados na
Carta Maior.
Procurou-se utilizar tabelas, fluxogramas, desenhos e sistema de perguntas e respostas. Autor:Halisson de Lima Souza
Email:halisson_souza1@hotmail.com
T elefone:092-36515610
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SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DESMONTADO E ESQUEMATIZADO
Autor: Halisson Souza-Jungleboy
DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Seção I
DOS PRINCÍPIOS GERAIS
IMPOSTOS
UNIAO
ESTADO
Poderão
Instituir
TAXAS
Espécies de Tributos
D. FEDERAL
MUNICIPIO
Contribuições de Melhoria
Motivos que fazem surgir a incidência dos Tributos
Taxa
Contribuições de Melhoria
Impostos
Û Exercício do poder de
Û Decorrente de obras -----------------------------polícia. públicas. Û Pela utilização de serviços prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Obs:
Tanto faz se os serviços são específicos ou se são divisíveis. Tanto faz se a utilização é efetiva ou se ela é apenas potencial. Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.
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SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DESMONTADO E ESQUEMATIZADO
Autor: Halisson Souza-Jungleboy v Os impostos terão caráter pessoal. v Os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Para Garantir Esses OBJETIVOS