Hermeneutica

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2º BIMESTRE
1) PARADIGMA DA CONSCIÊNCIA: Incorporação pelo positivismo jurídico.
VERTENTE POSITIVISTA I: KELSEN E BOBBIO.
Paradigma Da Consciência tem em comum com o positivismo jurídico aideia de racionalismo jurídico e de sistematização. Tem haver com o fato de usarmos a razão para deduzir fatos da vida concreta. E ainda a ideia de sistematização, uma organização lógica de ideias.JUSNATURALISMO: Fundado em conteúdos;
* COSMOLÓGICA: Cosmos organizados, onde surge o nosso Direito;
* TELEOLÓGICA: O fundamento dos Direito está em Deus. São Tomás de Aquino-> Primeiro afalar de uma hierarquização das leis (resquício de positivismo)
* Lei eterna: só pode ser criada por Deus;
* Lei natural – Mandamentos, evangelho, testamento.
* Lei humana;
*RACIONALISTA: Século XVII: o direito natural existe independente de Deus existir ou não. (HUGI GROCCIO)

1º) HIERARQUIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO
2º) RACIONALISMO DEDUTIVO: usando a razão nósconseguimos distinguir uma lei da outra

SÉCULO XVIII
REVOLUÇÃO AMERICANA (1776)
REVOLUÇÃO FRANCESA (1789)
Estado-nação que usam os direitos naturais para fundamentar sua criação.

POSITIVISMOJURIDICO:
É um modelo que não é fundado em conteúdos e sim em autorizações.
KELSEN dirá que qualquer conteúdo pode ser jurídico, basta que seja aprovado pelas pessoas certas.
Existem dois tipos desistemas jurídicos:
* SISTEMAS JURÍDICOS ESTÁTICOS: Dizem o que é direito de acordo com o conteúdo; (Jusnaturalista).
* SISTEMAS JURÍDICOS DINÂMICOS: Dizem o que é direito de acordo com asautorizações; (Positivista).

SISTEMA DINÂMICO é formado pelo escalonamento de normas jurídicas. Significa dizer que temos normas que são superiores e normas que são inferiores;

A norma superiorautoriza, fundamenta, valida a criação da norma inferior.
NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL ESTÁ NO TOPO DA PIRÂMIDE.
* UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO.

KELSEN dirá que o sistema jurídico é fechado,...
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