Bipolaridade

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  • Publicado : 29 de outubro de 2012
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A bipolaridade e um comportamento influenciável por alterações químicas no cérebro, podendo ter oscilação no humor, podendo estar alegres, irritados ou energéticos demais sem motivo e no momentoseguinte ficar ansiosos, deprimidos ou apáticos.
A castração química e um projeto de lei nº 552/2007 criada por Gelson Gamanta, que seria uma forma temporária de castração ocasionada pormedicamentos hormonais, de acordo com Gerson e uma medica preventiva onde puniria aqueles que tenham cometidos crimes sexuais violentos como estupro e abuso sexuais infantil.
De acordo com o casocitado que tem com pedido a castração de um menor por transtorno bipolares é improcedente, o pedido de interdição,para a realização de castração química pois são medidas que impõe com base na provaproduzida nos autos em especial a prova pericial que deixou de recomendar o procedimento por constatar que o interditado não apresenta exacerbação da sexualidade ,não representando risco para a sociedadeem virtude de sua doença que pode inclusive,ter seus efeitos estabilizados ou munizados frente adoção das medidas terapêuticas adequadas.ademais é de ressaltar que no âmbito da capacidade jurídica ainterdição e cabível nos seguintes casos ;
Art. 1762 § I Aqueles que por enfermidade ou deficiência mental, não tivesse o necessário discernimento para os atos da vida civil;
Art.1772 Pronunciada ainterdição das pessoas a que se referem os incisos III, IV do art. 1767, o juiz assinará segundo o estado ou desenvolvimento mental do interditado os limites da curatela que poderão circunscreve seas restrições constantes no art.1782;
Art.1782 A interdição do pródigo, só o privara de ,sem curador,emprestar ,transigir, dar quitação,alienar hipotecar ,demandar ou ser demandado e pratica, emgeral, os atos que se não sejam mera administrativo.
Logo, a realização de interdição de menor relativamente capaz mostra-se medida redundante, eis que para a realização de quaisquer atos na esfera...
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