Hermeneutica

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  • Publicado : 9 de junho de 2011
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1- O que significa Hermenêutica? | - Tudo o que o homem faz é passível de interpretação por isso a hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda ou define os modos de interpretação de toda a obra humana |
- O que significa Hermenêutica Jurídica? | - É a arte de ISAIA o direito para compreender a aplicabilidade de um texto legalI interpretarS sistematizar o direitoA aplicarIintegrarA atualizar |
2- Em quais acepções é usado o termo hermenêutica jurídica?ouQual é a função da hermenêutica jurídica ? | I interpretaçãoS sistematização do direitoA aplicaçãoI integraçãoA Atualizar |
3- Em que consiste a tarefa da interpretação jurídica? | A tarefa da interpretação jurídica consiste em revelar o sentido da norma, fixar e atualizar seu alcance, buscar afinalidade e aplicabilidade para qual o texto foi criado. |
4- Quais as espécies ou tipos de interpretação ? | Autentica Autor (Feita por quem fez a Lei)Doutrinária Doutrinadores (Feita pelos Juristas)Judicial Todos Tribunais (Feita a partir das sentenças)Administrativa (Feita pelosórgãos públicos) |
5- O que significa a necessidade de interpretação da lei ? ouPorque é necessário interpretar o direito ? | Significa ser necessário: Considerar o conceito de clareza e subjetividade (relativa)Considerar o significado das palavras Considerar o Art. 5º LICC – “Na aplicação da lei o juiz atenderá os fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum” |
6- Quanto aosefeitos, qual é o resultado da interpretação ? | A interpretação pode serRestritiva- “plus scripsit quam voluti” quando o legislador usa termo abrangente mas orienta interpretação aos limites exatos fixados pelo próprio legislador. O interprete deve restringir-se aos limites definidos.Extensiva- “minus scripsit quam voluti” quando a lei diz menos do que o pretendido pelo legislador, o interpretepode estender o “tamanho” desta lei. O interprete necessita estender sua interpretação.Exs: Art 130 CP- delito é o perigo de contagio e também o proprio contagio. Art 235 CP- bigamia por um ou vários casamentos para alguém já casado.Declarativa- o interprete simplesmente declara quem tem o direito, o enunciado coincide com a lei. |
7- O que significa dizer que o trabalho do interprete é denatureza axiológica ? | A lei e o texto jurídico contem valores que precisam ser apreendidos, a axiologia é o estudo dos valores. O trabalho do interprete é conhecer, estudar e aplicar um padrão dominante de valores em uma determinada sociedade. |
8- A interpretação literal ou gramatical é necessária ? | Sim, é necessário reconhecer o real sentido, a essência da norma. Porém, a interpretação literalatualmente é insuficiente para conduzir o interprete a um resultado conclusivo, sendo necessário que os elementos por ela fornecidos sejam articulados com os demais, propiciados pelas outras espécies de interpretação. |
9- Qual a finalidade principal do recurso ao elemento histórico-evolutivo ? | A finalidade é buscar, retroagindo no tempo, porque e em quais circunstancias o texto fora redigido,para que possa ser atualizado e aproximado da realidade social operante. |
10- O trabalho do interprete se reduz a uma passiva adaptação ou sujeição ao texto legal | Não. É necessário a integração de outros textos e fontes para que além de adequação ao texto legal o interprete possa: Interpretar, sistematizar, aplicar integrar e atualizar a norma jurídica.O interprete deve conciliar os textosàs exigências dos casos concretos integrando e atualizando a norma. |
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11- Qual a natureza da interpretação ? | 1- Literal- Gramatical- considera o significado e alcance de cada uma das palavras da lei (é considerada insuficiente para gerar conclusões) 2- Lógico- Sistemática: considera a própria lei em articulação ao sistema geral do direito positivo em vigor (deverá o interprete...
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