Gêneros

Psicologia & Sociedade versão impressa ISSN 0102-7182
Psicol. Soc. vol.24 no.1 Belo Horizonte jan./abr. 2012 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822012000100005 Políticas e leis sobre violência de gênero - reflexões críticas* Policies and laws about gender violence - critical reflexions

Adriano Beiras; Maristela Moraes; Roberta de Alencar-Rodrigues; Leonor M. Cantera
Universidad Autónoma de Barcelona, Barcelona, Espanha

RESUMO
Leis e políticas públicas dirigidas a assuntos relacionados à violência de gênero merecem reflexão no momento de aplicação e análise. Enquadradas em uma sociedade heterocentrista e patriarcal, sua aplicação não está isenta de dificuldades, armadilhas e lacunas. Este texto, tendo como base de análise a psicologia crítica, estudos de gênero pós-estruturalistas, teoria queer e criminologia crítica, pretende ser um convite a reflexão sobre como estas leis e políticas tem contribuído para construção e permanência de um estereótipo e antinomia homem-maltratador versus vítima-mulher. Para este fim, vemos necessária a ênfase aos processos desde onde os sujeitos produzem gênero. Nossa motivação é contribuir com ferramentas de análise que permitam abrir novas perspectivas para a intervenção jurídica e assistencial. Como reflexões conclusivas, ressaltamos a importância de liberar-se de um discurso dicotômico e linear, de estar atento a relações de poder e considerar diferenças e particularidades descentradas do normativo e de posicionamentos fixos heterocentrados.
Palavras-chave: lei; políticas, gênero; violência.

ABSTRACT
Laws and public policies aimed at gender violence-related issues deserve to be reflected upon at the time of their application and analysis. In the context of a heterocentric and patriarcal society, their application is not free from difficulties, traps and lacunae. This text, grounded analytically on critical psychology, post-structuralist gender studies, queer theory, and critical criminology, intends