guinée- Bissau

8344 palavras 34 páginas
Crime Organi zado Transnacional - Tráfico de Seres Humanos
INTRUDUÇÃO, 1 CRIME ORGANIZADO, 1.1 Origem do Crime Organizado, 1.2 A máfia italiana e sua evolução , 1.3 Principais atuações do crime organizado, transnacional, 1.4 Crime organizado x quadrilhas e bandos, TRÁFICO DE SERES HUMANOS, 2.1 Definição, 2.2 Origem do Tráfico de Seres Humanos, 2.3 Refugiados e imigrantes ilegais, 2.4 Fins do tráfico de seres humanos e o perfil das vítimas, 2.5 Roteiro e destino das vítimas, 2.6 Perfil dos aliciadores, 2.7 Tecnologia e inter criminis, 2.8 Números do tráfico e sua lucratividade, 2.9 Gráficos das Nações Unidas acerca do tráfico de pessoas, 3 LEGISLAÇÃO CORRELATA, 3.1 Código Penal nacional, 3.1.1 Código Penal, art. 231, 3.2 LEI 9034/95, 3.3 Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional, 3.4 Lei 11.106/05, 3.5 Outras leis correlatas, 3.5.1 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, 3.5.2 Lei de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores, 3.5.3 Lei de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, CONCLUSÃO, REFERÊNCIAS, APÊNDICE.

INTRODUÇÃO

As atividades e associações humanas têm evoluído paulatinamente desde os primórdios até os dias atuais, seja qual for a natureza destas atividades, individuais ou não, comerciais ou sem fins lucrativos, etc.

As associações entre os homens são muito antigas. Surgiram da necessidade de cooperação e posterior divisão de funções entre os primatas, para que aqueles que possuíssem interesses em comum pudessem, com isso, assegurar o alcance destes interesses e das suas próprias sobrevivências.

Não menos antigas são as atividades ilícitas. Ou seja, desde o surgimento dos homens, há entre eles aqueles elementos que possuem interesses diversos, muitas vezes antagônicos, dos demais membros da comunidade. Sendo que, assim como aqueles que possuem interesses simétricos, estes também se associaram para a segurança dos seus. Surgiu então o esborço do que hoje entendemos por Organizações

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