Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes

ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes
Gerência de Produtos Especiais
Gerência Geral de Alimentos

www.anvisa.gov.br

Brasília/DF
Fevereiro de 2013

ELABORAÇÃO

Gerente Geral de Alimentos (GGALI)
Denise de Oliveira Resende

Gerente de Produtos Especiais (GPESP)
Antonia Maria de Aquino

Equipe Técnica
Aline Cristino Figueiredo
Ana Claudia Marquim Firmo de Araujo
Ana Paula Rezende Peretti
Fatima Machado Braga
Fernanda Lopes Brito Garcia
Gustavo Tayar Peres
Laila Sofia Mouawad
Liliane Alves Fernandes
Renata de Araujo Ferreira
Rodrigo Martins de Vargas

O Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes é o resultado de mais de uma década de experiência acumulada pela Gerência Geral de Alimentos (GGALI), da ANVISA, na avaliação da segurança de uso desses produtos. Sua elaboração contou com a preciosa colaboração dos membros da Comissão Técnico-Científica de Assessoramento em Alimentos
Funcionais e Novos Alimentos (CTCAF), que desde a construção do marco legal sobre a avaliação da segurança de alimentos, tem auxiliado a Agência no cumprimento de sua missão institucional, de proteger e promover a saúde da população brasileira. Nosso principal objetivo é aprimorar as orientações fornecidas aos fabricantes de alimentos e de ingredientes alimentares que requeiram comprovação da segurança de uso. Espera-se que a qualidade dos processos seja melhorada, substancialmente, contribuindo para uma avaliação mais célere e transparente, sem dispensar a observância às diretrizes legais estabelecidas e ao conhecimento científico atual. A menção a determinados alimentos e ingredientes, neste guia, não significa que os mesmos tenham tido sua segurança de uso devidamente comprovada.

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Lista de Abreviaturas e Siglas
ADME: Absorção, distribuição, metabolismo e excreção
ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AOAC International: Association