Anvisa

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Agência / Publicação Agência
A Agência

4 de julho de 2012
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, ou seja, uma agência reguladora caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes durante o período de mandato e autonomia financeira.
A Agênciatem como campo de atuação não um setor específico da economia, mas todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira. Sua competência abrange tanto a regulação sanitária quanto a regulação econômica do mercado.
Além da atribuição regulatória, também é responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), de formaintegrada com outros órgãos públicos relacionados direta ou indiretamente ao setor saúde. Na estrutura da administração pública federal, a Anvisa encontra-se vinculada ao Ministério da Saúde e integra o Sistema Único de Saúde (SUS), absorvendo seus princípios e diretrizes.

AEQ Sorologia
Sistema de Avaliação Externa da Qualidade em Serviços de Sorologia
Sistema para avaliação da qualidade dosserviços de sorologia por meio de informações fornecidas pelos diversos serviços instalados no país.
Unidade Gestora: GGSTO
AEQ SOROLOGIA

AEQIH
Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Serviços de Imuno-Hematologia
Proporciona a avaliação dos serviços de Imuno-hematologia por meio de informações fornecidas pelos diversos serviços instalados no país.
Unidade Gestora: GGSTO
AEQIHAIH_SUS
Sistema de Gestão de Treinamento em TI
Sistema de gestão dos treinamentos em sistemas de informação.
Unidade Gestora: GESIS/GGTIN
AIH_SUS

Anvisatende
Sistema Geral de Atendimento aos Usuários
Oferece suporte operacional às atividades da Ouvidoria no recebimento de questionamentos de diversos colaboradores e respostas destes pelas áreas técnicas.
Unidade Gestora: OUVIDORIA


/Agrotóxicos e Toxicologia
A Anvisa coordena as ações na área de toxicologia no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com o objetivo de regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam riscos à saúde – agrotóxicos, componentes e afins e outras substâncias químicas de interesse toxicológico.
A Agência realiza a avaliação toxicológica para fins de registro dosagrotóxicos, a reavaliação de moléculas já registradas e normatiza e elabora regulamentos técnicos e monografias dos ingredientes ativos dos agrotóxicos. Além disso, coordena o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA) e a Rede Nacional de Centros de Informação Toxicológica (Renaciat) e promove capacitações em toxicologia.

Início / Agrotóxicos e Toxicologia / Assuntos deInteresse / Biossegurança
Na área de Biossegurança, a Anvisa trabalha no controle de riscos resultantes de pesquisas ou aplicações feitas com material biológico, adequação dos padrões de segurança e processos de trabalho das instituições, especialmente as que trabalham com novas tecnologias, e a avaliação técnica de produtos que contém organismos geneticamente modificados.

Alimentos
Na área dealimentos, a Anvisa coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, informações, inspeção, controle de riscos e estabelecimento de normas e padrões. O objetivo é garantir as ações de vigilância sanitária de alimentos, bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, limites de contaminantes e resíduos de medicamentosveterinários. Essa atuação é compartilhada com outros ministérios, como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com os estados e municípios, que integram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Destaques

Anvisa suspende alimentos de soja da marca AdeS
Por precaução e para proteger a saúde da população brasileira, a Anvisa determinou, nesta segunda-feira (18/3), a suspensão de fabricação,...
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