GRADUÇÃO

O artigo 12 ao 20 da Lei n 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 vem nos mostrar uma gesto democrtica dentro do mbito escolar. Os artigos vo trazer como deve ser respeitadas as normas comuns de um sistema,as obrigaes da escola como elaborar e executar propostas pedaggicas,administrar os recursos financeiros,assegurar que os dias letivos vo ser todos cumpridos,zelar pela recuperao dos alunos com baixo rendimento,assim como est sempre informando a famlia sobre rendimento de seu filho e freqncia escolar,no caso de o no comparecimento dos pais comunicar ao Conselho Tutelar onde sero tomadas as medidas necessrias. O corpo docente dever participar das propostas pedaggicas oferecidas pela instituio de ensino e todos devero participar elaborando e cumprindo o plano de trabalho, o mesmo deve zelar pelo aprendizado do aluno, o sistema de ensino que vai definir as normas de uma gesto democrtica de acordo com a participao dos profissionais juntamente com a comunidade formadas pelos conselhos escolares. Os sistemas de ensino vo assegurar s unidades pblicas de educao bsica. O sistema federal de ensino compreendem-sepelas instituies mantidas pela unio,instituies de nvel superior mantidas pela iniciativa privada e rgo federais de educao(Governo Federal). Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem-sepelas instituies mantidas pelo Poder Pblico estadual e pelo Distrito Federal,as instituies de ensino superior mantidas pelo Poder Municipal,instituies de ensino fundamental e mdio mantidas pela iniciativa privada,rgos de educao estaduais e do Distrito Federal. O sistema municipal de ensino compreende-se as instituies de ensino fundamental,mdio e de educao infantil mantidas pelo Poder Publico Municipal sendo que a educao infantil e ensino fundamental,as instituies privadas so mantidas por pessoas fsicas ou jurdicas de direito privado. As instituies privadas iro se enquadrar em algumas categoriasparticulares mantidas por uma ou mais pessoas fsicas ou jurdica de