Graduação

| UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOINSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRARIAS E AMBIENTAIS (ICCA)CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOPCURSO: BACHARELADO EM ENGENHARIA FLORESTALDISCIPLINA: INTRODUÇÃO ENGENHARIA FLORESTALPROFESSORA Dr. PATRICIA A. RIGATTO CASTELO. |

ALUNOS: WESLEY RIBEIRO MARIO SILVESTRINI LEONARDO SANTOS CAMILA VERÃO

LEGISLAÇÃO FLORESTAL

SINOP
OUTUBRO -2012

| UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOINSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRARIAS E AMBIENTAIS (ICCA)CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOPCURSO: BACHARELADO EM ENGENHARIA FLORESTALDISCIPLINA: INTRODUÇÃO ENGENHARIA FLORESTALPROFESSORA Dr. PATRICIA A. RIGATTO CASTELO. |

LEGISLAÇÃO FLORESTAL

Relatório apresentado à disciplina de Introdução a Engenharia Florestal, ministrada pelo Prof.ª Dr. PATRICIA A. RIGATTO CASTELO, do curso Engenharia Florestal da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Sinop, para demonstrar o cumprimento das atividade de um seminário apresentado em aula.

SINOP
OUTUBRO -2012

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO.....................................................................................................1 II. O QUE É LEGISLAÇÃO FLORESTAL..............................................................2 III. HISTORIA DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL ..................................................3 IV. O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL...........................4
4.1 - 1965 - Novo Código Florestal – Lei Federal 4.771/65
4.2 - 1986 – Lei 7511: Modifica a reserva florestal e as APP’s
4.3 - 1989 – Criação da Reserva Legal e alteração nas APP’s.
4.4 - 1996 – Medida Provisória 1511/96 – Amplia restrição em áreas de floresta.
4.5 - 1998 – Lei de Crimes Ambientais.
4.6 - 2001 – MP 2166-67/2001 - Altera Conceitos e Limites de Reserva Legal e APPs.
4.7 - 2010 – Aprovação da proposta em comissão. V. NOVO CODIGO FLORESTAL ‘PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES’..................... 7

I. INTRODUÇÃO