Graduado

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QUESTÃO:
A)
R-
Dispositivo: art. 121, caput, cp (homicídio).
Transcrição: Matar alguém.
Pena: reclusão, de 02 a 20 anos.
Comentário das Especificidades: o agente tem o dolo de matar.Dispositivo: art. 123, caput, cp (infanticídio).
Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo depois.
Pena: detenção, de 02 a 06 anos.
Comentário dasespecificidades: o agente tem o dolo de matar a criança, porém não responderá pelo (art. 121, cp) homicídio, pois comprovado o estado puerperal o agente responderá pelo (art. 123, cp) infanticídio,pois tinha a consciência reduzida sobre o que estava fazendo.
Dispositivo: art. 159, §3º, cp (extorsão mediante sequestro seguida de morte).
Transcrição: sequestrar pessoa com o fim de obter, para siou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.
Pena: reclusão, de 08 a 15 anos.
§3º se resulta morte: reclusão de 24 a 30 anos.
Comentário das especificidades: o agente temo dolo de sequestrar para obter qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, porém a morte (homicídio) vem de forma culposa, logo se tem dolo no antecedente e culpa no consequente é um crimepreterdoloso.
Dispositivo: art. 217-A, §4º, cp (estupro de vulnerável seguido de morte).
Transcrição: ter conjução carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Pena: reclusão, de08 a 15 anos.
§4º se da conduta resulta morte: reclusão de 12 a 30 anos.
Comentário das especificidades: o agente tem o dolo de estuprar, mas resulta a morte da vítima de forma culposa.Dispositivo: art. 267, §1º, cp (epidemia seguida de morte).
Transcrição: causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.
Pena: reclusão, de 10 a 15 anos.
§1º se do fato resulta morte, a pena éaplicada em dobro.
Comentários das especificidades: o agente tem o dolo de causar a epidemia, e a culpa se resultar em morte.
B)
R-
1º caso:
-Mulher desempregada.
-Mulher com 3 filhos (6,4 e 1...
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