GIFS

COMBATE À SONEGAÇÃO DO FGTS/CS A PARTIR DE CONTROLES EFICIENTES DA DURAÇÃO DO TRABALHO

Parte I: Jornada de Trabalho e Descanso

Junho/2011
SUMÁRIO
Introdução 4
1. Jornada de Trabalho 6
1.1. Jornada 6
1.2. Tempo à disposição do empregador 7
1.3. Controle de jornada 8
1.3.1. Sistemas alternativos de controle de jornada 11
1.3.2. Jornadas não controladas 11
1.3.2.1. Exercício de atividades externas incompatíveis com a fixação do horário de trabalho 11
1.3.2.2. Exercício de cargo de gerência 12
1.3.2.3. Outros casos 13
1.4. Horas in itinere 14
1.5. Trabalho a tempo parcial 16
1.6. Turnos ininterruptos de revezamento – TIR 17
1.7. Prorrogação - jornada extraordinária 19
1.7.1. Necessidade imperiosa - casos especiais de prorrogação 21
1.7.2. Prorrogação em atividades insalubres 23
1.7.3. Vedações - jornada extraordinária 23
1.7.4. Horas residuais 24
1.7.5. Horas extras habituais 26
1.7.6. Remuneração da hora extraordinária 27
1.7.6.1. Mensalistas 28
1.7.6.2. Salário por produção 29
1.7.6.3. Comissionista/percentista 30
1.7.6.4. Diarista ou plantonista 31
1.7.6.5. Horista 31
1.7.7. Repercussões das horas extraordinárias 31
1.8. Trabalho noturno 34
1.9. Regime de compensação 36
1.9.1. Banco de horas 38
1.9.2. Jornada 12 x 36 40
1.9.3. Outras compensações 42
1.10. Jornada flexível x jornada variável 42
1.11. Polêmicas: médico, engenheiro, digitador 43
2. Descanso 45
2.1. Períodos de descanso 45
2.2. Intervalos intrajornada 45
2.2.1. Intervalos intrajornada previstos em outros dispositivos da CLT e normas esparsas 47
2.2.2. Consequências da sua não concessão ou redução sem chancela do MTE 49
2.2.3. Pausas 50
2.2.3.1. Da não concessão das pausas. Consequências. 51
2.3. Intervalo interjornada 52
2.3.1. Consequências do desrespeito 52
2.3.2. Categorias com intervalos interjornada diferenciados 52
2.4. Descanso ou repouso semanal remunerado (DSR) -