Gestão

Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares1 Management of the basic education and the empowerment of the School Councils
Márcia Angela da S. Aguiar*

RESUMO

Examina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação promovidos pelo MEC, no período de 2004 a 2006. Palavras-chave: Gestão da educação básica, conselhos escolares, democratização da gestão escolar, formação de conselheiros escolares, programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares.

ABSTRACT

The strategy of implementation of the Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares has been examined and adopted by the Secretary of Basic Education of the Department of Education (MEC) with the objective to identify the mechanisms used for the registration of the themes – democratic management – in the agenda of the secretaries of education and the schools, as per the involvement of the managers and the school council members in the processes of formation promoted by the MEC, during the period of 2004 to 2006.
1 Este texto, com alterações, foi apresentado na mesa-redonda “A gestão das escolas entre as exigências políticas e os desafios pedagógicos” no IV Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, em abril de 2007. * Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco.
Educar, Curitiba, n. 31, p. 129-144, 2008. Editora UFPR 129

AGUIAR, M. A. S. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

Key words: Management of Basic