Gestão ambiental

SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA E ESGOTO

JEFFERSON ROBERTO DANTAS DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DO VALE SOUSA

RESUMO: Surgindo o interesse de estimular reflexão sobre as possibilidades da garantia do direito do saneamento básico, entendendo-se que o saneamento básico esta intimamente ligada à saúde. Baseado no desenvolvimento das cidades, o saneamento básico é de grande importância para manter a saúde de seus habitantes, esse texto faz um apanhado do desenvolvimento das questões ambientais e a sua relevância, abordando sua influência e o seu papel no decorrer do novo milênio. Diante da problemática identificada, espera-se mais participação do poder público, com ações de educação e promoção a saúde.
Palavras-chave: Saneamento Básico. Questões Ambientais. Promoção a Saúde.

INTRODUÇÃO
“Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças, levando-se em conta que o homem é um ser que se distingue não somente por suas atividades físicas, mas também por seus atributos mentais, espirituais e morais e por sua adaptação ao meio em que vive.” (Organização Mundial da Saúde).

“O reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio configura-se, na verdade, como extensão do direito à vida, quer sob o enfoque da própria existência física e saúde dos seres humanos, quer quanto ao aspecto da dignidade desta existência
– a qualidade de vida -, que faz com que valha a pena viver.
(Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência)
Saneamento básico é o conjunto de medidas, visando preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Saneamento básico se restringe ao abastecimento de água e disposição de esgotos, mas há quem pretenda incluir o lixo nessa categoria. No saneamento há também outras atividades como: controle de animais e insetos, saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho e lazer e habitações.
No saneamento básico, existem normalmente em