Gestao ambiental

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MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO
Elabore o Plano de Saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde e o meio ambiente do local onde você vive
2a Edição

Brasília 2011

República Federativa do Brasil Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro das Cidades Mário Silvio Mendes NegromonteSecretário Executivo do Ministério das Cidades Roberto de Oliveira Muniz Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Leodegar da Cunha Tiscoski Chefe de Gabinete Yuri Rafael Della Giustina

Diretora de Articulação Institucional Viviana Simon

Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica Manoel Renato Machado Filho Diretor de Águas e Esgotos Johnny Ferreira dos Santos

Elaboração e Revisão doTexto Alex Fabiano Ribeiro de Magalhães Alexandre Araujo Godeiro Carlos Clênio Argôlo Gabriella Pereira Giacomazzo João Batista Peixoto João Carlos Machado Marcelo de Paula Neves Lelis Norma Lúcia de Carvalho Otávio Silveira Gravina Otilie Pinheiro Tatiana Santana Timóteo Pereira

Tiragem desta edição: 35.000 exemplares------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Plano de Saneamento Básico Participativo: elabore o Plano de saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde e o meio ambiente do local onde você vive. Brasília, 2011. 2ª edição. 36 p. ISBN: 978-85-7958-021-5-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Disponível também em: http://www.cidades.gov.br/planosdesaneamento É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte e que não seja para a venda ou qualquer fim comercial.

ApresentAção destA edição
Garantir o acesso, à toda a população, aosserviços de saneamento básico é um dos grandes desafios enfrentados pelo Governo Federal, estados, distrito Federal, Municípios e pela sociedade em geral. esses serviços compreendem o saneamento básico, conforme definido pela Lei no 11.445/2007. A universalização desses serviços, ou seja, a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, é condição essencial parase garantir níveis adequados de saúde pública. para o alcance desse objetivo é necessário planejar adequadamente esses serviços. esse planejamento passa, necessariamente, pelo conhecimento da situação atual da prestação de cada um desses serviços, pela definição de metas e objetivos que visem a sua ampliação e a sua melhoria gradual e pela proposição de programas e ações para alcançá-los. essasinformações, dentre outras consideradas relevantes para o setor, devem constar do plano Municipal de saneamento Básico. segundo a Lei no 11.445/2007 o plano deverá abranger toda a área do município (urbana e rural) e abordar os quatro componentes do saneamento básico (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e o manejo das águaspluviais urbanas). Cabe exclusivamente ao município formular a política pública e elaborar o plano Municipal de saneamento Básico. A existência do plano, por sua vez, será condição de acesso aos recursos do Governo Federal para saneamento básico a partir de 2014. A publicação “plano de saneamento Básico participativo” faz parte do conjunto de materiais técnicos produzidos pela secretaria nacionalde saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, e tem por objetivo fomentar a discussão acerca desse relevante tema, com vistas a promover a elaboração de planos com ampla participação da sociedade. Boa leitura! Leodegar Tiscoski secretário nacional de saneamento Ambiental Ministério das Cidades

1. ApresentAção
Elabore o Plano de Saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde...
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