férias e rescisao

Analista de Folha de Pagamento
13º Salário, Férias e Rescisão

1

ÍNDICE

Capítulo 1 – 13º SALÁRIO
1.1 Cálculo do 13º Salário

8

1.1.1 Admitidos até o Dia 17 de Janeiro do Ano Corrente

8

1.1.1.1 Cálculo da Primeira Parcela

8

1.1.1.2 Cálculo da Segunda Parcela

10

1.1.2 Horas Extras no 13º Salário

11

1.1.2.1 Cálculo da Primeira Parcela

11

1.1.2.2 Cálculo da Segunda Parcela

12

1.1.3 Admitidos Após o Dia 17 de Janeiro do Ano Corrente

13

1.1.3.1 Cálculo da Primeira Parcela

13

1.1.3.2 Cálculo da Segunda Parcela

15

1.2 Encargos Sociais da Primeira Parcela

17

1.3 Faltas – Reflexo no Pagamento do 13º Salário

17

1.4 Auxílio-Doença, Acidente de Trabalho e Licença Maternidade no 13º Salário

17

1.4.1 Auxílio-Doença

17

1.4.2 Acidente de Trabalho

18

1.4.3 Salário-Maternidade e 13º Salário

20

1.4.4 Serviço Militar Obrigatório e 13º Salário

21

1.5 Encargos Sociais no 13º Salário

21

1.5.1 INSS

21

1.5.2 FGTS

22

1.5.3 IRRF

22

1.5.4 Penalidades

22

Capítulo 2 – FÉRIAS ANUAIS

2

6

23

2.1 Da Concessão e da Época das Férias

26

2.2 Férias Coletivas

28

2.2.1 Requisitos para Concessão das Férias Coletivas

28

2.3 Remuneração e Abono de Férias

31

2.3.1 Abono Pecuniário

33

2.3.2 Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho

35

2.4 Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

36

2.5 Recolhimento do FGTS sobre as Férias

38

2.6 Imposto de Renda na Fonte sobre o Valor das Férias

38

Capítulo 3 – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

43

3.1 Assistência à Rescisão do Contrato de Trabalho – Competências

44

3.2 Rescisão de Contrato – Quem Participa

45

3.3 Prazos para a Rescisão Assistida

45

3.4 Documentos Necessários na Rescisão Contratual

46

3.5 Verbas Rescisórias

47

3.5.1 Aviso Prévio

47

3.5.2 Pagamento de Férias na