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diário oficial do município de belém sexta-feira, 08 de março de 2013
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Diário Oficial do Município de Belém Criado em 09 de Agosto de 1958 Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: [phone] www.belem.pa.gov.br/semad – email: [e-mail] Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 74.561/2013 – PMB, 05 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários, D E C R E T A: Art. 1º - A Nomeação do servidor JORGE ANTONIO BELLEZA DA PONTE E SOUZA, para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2013. PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 05 DE MARÇO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO nº. 74.567 /2013 – PMB, 05 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários, D E C R E T A: Art. 1º - A Nomeação da servidora ANALICE MAGALHÃES DE AZEVEDO, para o cargo comissionado de DAS – 202.6 - Gerente da Unidade de Saúde do Sideral, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2013. PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 05 DE MARÇO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito