função social do direito

656 palavras 3 páginas
1. A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade.
2.  O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social.Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social,desde as atividades mais humildes às mais solenes.Cavalieri Filho(2010,p.30)pergunta: Por que o Direito se faz assim presente na sociedade? Qual é a sua função social?
3. Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos.Nas de cooperação verifica-se a convergência de interesses. Envolvem fins ou objetivos comuns entre as partes.Ex.Vendedor x comprador, locador x locatário
4. Existe paralelismo nessa atividade.Não há convergência de interesses entre os indivíduos. Os indivíduos são competidores, concorrentes em busca dos mesmos objetivos. Aqui a principal característica é a disputa para obter os melhores resultados em sua atividade,superando os demais concorrentes.Ex: dois comerciantes,do mesmo ramo em uma mesma rua. Dois proprietários de prédios vizinhos.
5. ¨...na competição há uma disputa, uma concorrência,em que as partes procuram obter o que almejam, uma visando a exclusão da outra.¨
6. Tanto nas atividades de cooperação como nas de concorrência podem ocorrer conflitos de interesses.Atividade de cooperação- Após comprar um produto e constatar algum defeito, o comprador e retorna até a loja para trocar o produto ou receber o dinheiro de volta,mas não é atendido- Aí surge o conflito.
7. vão além daquilo que é considerado lícito.É quando a concorrência passa a ser desleal.Ex: Quando um comerciante passa a usar de artificios desleais para obter mais vantagens em relação ao seu concorrente direto.
8. possibilidades de ocorrência de novos tipos de conflitos de interesse.Atualmente, o maior desafio não é como viver e sim o da convivência.
9. Para Cavalieri essa é a principal função social do direito- prevenir os conflitos.A simples existência do direito contribui para a prevenção de conflitos.O Direito é

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