Funcao social do direito

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  • Publicado : 8 de abril de 2012
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Ao discutirmos a Função Social do Direito abordamos questões como a presença do direito na sociedade, as atividades de cooperação e de concorrência e suas características, o conflito de interesse esua composição. Verificamos a função preventiva e compositiva do direito, como também os critérios de composição de conflito. Outra questão importante para reflexão dos operadores do Direito é afunção social do Direito na atual ordem jurídica brasileira. Elabore em grupos de quatro elementos um texto levando em consideração as discussões sobre os assuntos abordados acima e as relevantescontribuições do PLT que estão presentes nas páginas 38,39 e 40, além de sua vivência pessoal sobre as funções do Direito na atual sociedade. (0-2,0)


================================================Sem o direito, não existe a sociedade, sem a sociedade, não existiria o próprio homem.
A sociedade é transformada pelo direito, por outro lado, na verdade, Direito e sociedade estãoconstantemente a se influenciar mutuamente. Havendo relações entre pessoas, surge o evento jurídico como uma das expressões sociais mais evidentes. A política, a economia, a cultura, a religião,florescem como eventos decorrentes do fato social, inclusive estabelecendo normas de conduta. Entretanto, ao direito interessa a investigação da norma social qualificada, ou seja, a norma jurídica, pois aciência do Direito abrange um conjunto de disciplinas ou sistemas de normas que exigem dos homens determinadas formas de conduta. As regras, por exemplo, do Código Comercial estabelecem como aspessoas devem se comportar quando praticam atos de comércio. Por outro lado, as normas do Código penal discriminam as ações reputadas delituosas e as penas que lhes correspondem. Há, pois, distintas sériesde diretrizes dirigindo o comportamento social.
A adequação do Direito á realidade sócio-econômica do país tem se tornado, não somente necessária, como imprescindível à realização da...
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