Fundos de investimentos

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – UFRGS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DIREITO EMPRESARIAL

LUCAS MARTINS DIAS

A Estruturação Legal dos Fundos de Investimentos em Participações no Brasil

Porto Alegre, abril de 2007.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – UFRGS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

LUCAS MARTINS DIAS

A Estruturação Legal dos Fundos de Investimentos emParticipações no Brasil

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, como exigência parcial para a obtenção de grau de especialista em Direito Empresarial, sob a orientação da Professora Vera Fradera.

Orientador: Professora Vera Fradera.

Porto Alegre, 2007.

LUCAS MARTINS DIAS

A E STRUTURAÇÃO L EGAL DOS FUNDOS DE I NVESTIMENTOS
EM

P ARTICIPAÇÕES NO B RASIL

Aprovada em _______ de 2007, pela Banca Examinadora.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________ Prof.

__________________________________________________ Segundo componente

__________________________________________________ Terceiro componente

Porto Alegre, ....... de........................................ de 2007.

DEDICATÓRIA

Inúmeras razões me levariam a dedicar este trabalho a minha família, entretanto, ressalto neste espaço, apenas duas destas motivações: o incessante apoio para aprofundar meus estudos e, acima de tudo, estimular os meus tantos objetivos de vida. Dedico também este trabalho aos meus sempre presentes e eternos amigos que, mesmo sem saber desta homenagem, possuemparcela significativa de contribuição por me concederem o que de mais belo a vida oferece: a amizade.

AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha orientadora Vera Maria Jacob Fradera pelas sábias razões que ensejam seu reconhecido prestígio e humildade. Ressalto também, em forma de agradecimento, a importância do Sr. André Burger que, mesmo diante de seus se diversos dispôs a compromissos me receber eprofissionais,

proporcionar a divisão de sábios conhecimentos e sugestões de leitura. Aos meus amigos e companheiros de trabalho João Carlos Scalzilli, Fernando Scalzilli, João Pedro Scalzilli e, aos amigos e colaboradores, Pablo Berger, Diogo Squeff Fries e Carlos de Souza Gomes por terem, sobretudo, ajudado muito na conclusão deste.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................ 09 1. OS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES SOB O PRISMA FUNCIONAL, CONCEITUAL E MERCADOLÓGICO .......................................................................................................................... 12 1.2. Conceito; Surgimento e Evolução dos Fundos de Investimento em Participações noBrasil................................................................................................................. 13 1.3. A Importância da Definição do Modelo dos Fundos de Investimento em Participações para a Operacionalização dos Investimentos .......................................................................................................................... 15 2 A ESTRUTURAÇÃO LEGAL DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EMPARTICIPAÇÕES .......................................................................................................................... 2.1 Os Fundos de Investimento em Participações, suas Divergentes Influências Doutrinárias e Adequação Legislativa Regulada pela Comissão de Valores Mobiliários.......................................................................................................................... 2.1.1 Da Criação dos Fundos de Investimento em Participações sob a Influência das Sociedades em Conta de Participação e/ou da Investment Company Act de 1940 .......................................................................................................................... 2.1.2 Dos Fundos de Investimento em Participações sob a Forma Condominial, segundo o Código Civil...
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