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CONTRATOS DE TRABALHO
Guilherme Coral Sasso
Leonardo Rodrigues
Maicon Bristot Toretti
Silvestre Souza de Freitas
Thiago Minatto Thomasi
RESUMO
Presente trabalho tem como propósito o entendimento e abordagem no geral sobre o tema
contrato, o qual gera muitas duvidas aos empregadores no momento de contratar um
funcionário, com isso este trabalho vêm a expressar as características,condições de
validade, seus agentes e características, e bem como os diferentes tipos de contratação e
ainda documentos e registro necessário na admissão de empregados . As informações aqui
apresentadas se baseiam em livros, na consolidação das Leis do trabalho (CLT) e das
normas dispostas pela lei n. 10.406/2002 (“Institui o Código Civil”), mais exatamente a partir
do artigo 421, tratam “Dos contratosem Geral’’”. O objetivo é mostra e avaliar os tipos de
contrato mais adequada para cada situação.
Palavra Chave: Contrato de Trabalho; Empregadores.

Guilherme Coral Sasso
Cursando graduação de Ciências contábeis
Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Email: sassosantista@gmail.com
Leonardo Rodrigues
Cursando graduação de Ciências contábeis
Universidade do Extremo SulCatarinense – UNESC
Email: leo-bahia55@hotmail.com
Maicon Bristot Toretti
Cursando graduação de Ciências contábeis

Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Email: toretti17@hotmail.com
Silvestre de Souza de Freitas
Cursando graduação de Ciências contábeis
Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Email: SILVESTREFREITAS91@HOTMAIL.COM
Thiago MinattoThomasi Cursando graduação deCiências contábeis
Universidade
do
Extremo
Sul
Catarinense

UNESC
thiago_minatto@hotmail.com

Email:

INTRODUÇÃO
As informações aqui apresentadas se baseiam em livros, na consolidação das
Leis do trabalho (CLT) e das normas dispostas pela lei n. 10.406/2002 (“Institui o Código
Civil”). O objetivo é mostra e avaliar os tipos de contrato mais adequada para cada situação,
pois éfrequentes haver empregadores com dificuldade de definir e utilizar contratos mais
coerentes a cada situação de admissão de funcionários, com tudo a CLT como os livros de
direito do trabalho e o NCC trazem informações sobre os mesmo e podem ser grande
aliados para solucionar duvidas e evitar ate mesmo prejuízo com um mal contrato no
momento da contratação de um funcionário. Cada empregador deveestudar e analisar qual
a melhor opção de formalizar um contrato, pois vai da necessidade e do objetivo de cada
um, existem varias formulas porem precisa-se de uma análise criteriosa para que não se
possa ter prejuízo no futuro. Com esse propósito, o artigo parte da teoria geral dos
contratos, tal como posta pela lei n. 10.406/2002, para ali identificar princípios e diferentes
tipos de contratos,com especial atenção para as novidades introduzidas pelo novo código
civil.

CONTRATOS
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso,
correspondente à relação de emprego, art. 442 (CLT). O contrato de trabalho poderá
ser firmado, por escrito ou verbalmente, entre as partes, (empregado e empregador)
por prazo determinado ou determinado ou indeterminado, art. 433 da CLT, edesde
que não fira as disposições constantes da legislação trabalhista e do documento
coletivo da categoria profissional respectiva. O contrato de trabalho nada mais é que
um negócio jurídico, em que o empregado presta serviço ao empregador,
recebendo, em troca, remuneração. Envolve subordinação e continuidade. Trata-se,
na verdade, de um pacto de atividade, visto que não se contrata resultado,e deve
haver continuidade na prestação de serviços, que devem ser remunerados e
dirigidos pela pessoa que obtém a referida prestação. Afinal, há um acordo de
vontades que caracteriza a autonomia das partes.
Os requisitos o contrato de trabalho são: a continuidade, a subordinação,
a remuneração, a pessoalidade, a prestação de serviços por conta alheia. Um ponto
fundamental para o...
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