Francesco carnelutti relata em seu livro conceitos de: direito, jurista

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  • Publicado : 18 de março de 2012
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Francesco Carnelutti relata em seu livro conceitos de: direito, jurista, as relações de Direito e Economia, as relações de Direito e Moral, o delito, a propriedade, o contrato, a legislação, o juízo, o Estado, a comunidade Internacional e a Jurisprudência como elementos fundamentais para o entendimento do nascimento e amadurecimento do direito.
Na fabricação do direito é necessário ogrande operário denominado Jurista para a produção das leis, sendo de fundamental importância a qualidade desses para confecção de boas leis, ao contrário do que vemos hoje onde parlamentares e juristas não qualificados produzem maus frutos para o ordenamento.
O Legislador que tem por função a formulação das leis e o juiz de aplicá-las, lembrando que todos os cidadãos são também aplicadores dasleis quando conhecem o direito. Então, como é possível melhorar esse conhecimento? Talvez pela base educacional com o intuito de combater as pragas sociais como: delinqüência e litigiosidade.
O direito nasceu com a necessidade econômica que por sua vez é movida pela necessidade do homem de satisfazer os seus anseios, mas quanto mais tem, mais quer ter, sendo talvez a faísca das guerras,pois os bens são limitados. Cabe uma reflexão sobre o bem mais precioso que é a vida. Será justo ver guerras sacrificando pessoas, famílias e comunidades em prol de terras ou por puro “acheísmo” em se considerar mais forte e ter o direito de dominar os mais fracos.
A guerra gera desordem e o remédio para essa doença é a busca de um estado de paz e harmonia internamente e externamente doEstado, ou seja, um contrato, um pacto ou pactum, pois no íntimo os homens buscam estar juntos e não em pé de guerra uns contra os outros.
O contrato é um fruto da economia que se estendeu para o direito, mas enquanto este fruto se encontra na primeira não é uma garantia de paz, pois é uma forma de equilíbrio entre as partes do negócio. Na verdade no campo econômico não tem a paz e sim lutas etréguas. Nascendo o direito como instrumento de ordem entre os homens e satisfazendo as necessidades supremas do indivíduo e da sociedade.
A desordem, o egoísmo são elementos da economia, ou seja, do reinado do eu como vemos atualmente nos homens onde cada vez mais o eu reina, não respeitando o próximo. A moral como reinado do amor é o reinado da liberdade. Mas o que é ter amor ao próximo?Somente respeitar? Não é ser algo verdadeiro e recíproco. Lembrando que os homens são diferentes entre si e cabe a cada um ter a sensibilidade de identificar essas diferenças e reduzi-las.
A sociedade como um organismo vivo é formada por vários órgãos e para essa sobrevivência é necessário instrumentos de ordem para buscar o equilíbrio desse organismo, caso contrário ficaria doente eposteriormente encontraria a morte. O mandato é um norte para direcionar qual conduta devemos seguir e caso ocorra à ameaça ou ação contraria ao mandato, virá a sanção como a força da obediência ao mandado, pois o direito é uma combinação de forças e de justiça, ou seja, a espada e a balança.
Qual o objetivo do direito? Eliminar as guerras? Mero instrumento opcional da economia? O direito setransforma assim como a sociedade, nas formas primordiais foi para combater as guerras como ato de invasão do domicílio alheio, o delito como homicídio e furto são alvo deste direito. Sendo as sanções civis e as penais meios de justiça onde a primeira restitui e as segunda penaliza.
Com a evolução do ordenamento jurídico fica claro de observar que as condutas anti-sociais são passivas de pena comobjetivo de reprimir, castigar ou como forma de prevenção servindo de exemplo, não retribuído com o mal que foi praticado e tão pouco com vingança.
A propriedade nasce na plataforma da economia, e não do direito, mas como o direito defende algo que foi apoderado ou simplesmente titulado como “meu”? A propriedade foi e é instrumento econômico e passou a ser um direito, ou seja, a tutela...
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