Formação do processo

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................03

2. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL................................................03 2.1. Conceito.....................................................................................03 2.2. Sujeitos da relação jurídica processual......................................03 2.3. Instauração da relação jurídica processual................................04

3. PROCESSO E PROCEDIMENTO........................................................04 3.1. Conceito de Processo................................................................04 3.2. Classificação do processo..........................................................05 3.2.1. Processo de conhecimento...................................05 3.2.2. Processo de execução..........................................05 3.2.3. Processo cautelar.................................................05 3.3. Procedimento e suas espécies..................................................05 3.3.1. Tipos de procedimentos........................................06 3.3.1.1. Procedimentos especiais......................................06 3.3.1.2. Procedimento comum...........................................07

4. MOMENTO DE FORMAÇÃO DO PROCESSO...................................07 4.1. Da distribuição e do despacho...................................................08 4.2. Da citação válida do réu.............................................................08 5. CONCLUSÃO.......................................................................................08

1. Introdução Trata-se de um trabalho acadêmico que aborda o momento de formação do processo, avaliando pela ótica da citação válida e não pela perspectiva do artigo 263 do CPC. Antes de entrar no mérito do artigo, faz-se necessária a definição de alguns temas importantes que se relacionam até o momento da formação do processo.

2.