Formas de governo

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FORMAS DE GOVERNO
Por forma de governo entendemos o modo pelo qual se institui o poder na sociedade e como se relacionam governantes e governados. A mais famosa classificação das formas de governo, que costuma ser atribuída a Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C.), foi concebida de modo duplo: as formas básicas ou puras, que têm por objetivo o bem da comunidade, e as corrompidas ou impuras, que visam vantagens apenas para o governante ou para uma minoria.
Foi somente na Idade Moderna que as formas de governo, monarquia e república, tiveram significado mais próximo ao da atualidade. Maquiavel (1492-1527) propôs apenas duas formas: o principado e a república (sendo esta eletiva e aquele hereditário). Esta nova classificação rejeitava a tipologia clássica, proposta por Aristóteles.
Hoje em dia podemos conceituar monarquia como uma forma de governo em que o poder está concentrado nas mãos de uma única pessoa, mas cuja autoridade está limitada pelo texto constitucional, que designa um órgão para fazê-lo: o parlamento ou outro órgão que similar.
Como conceito de república, podemos adotar o de Rui Barbosa, que, inspirado nos constitucionalistas norte-americanos, definiu como sendo a forma de governo em que os dois primeiros poderes constitucionais – o Legislativo e o Executivo – derivam, realmente, de eleição popular.
Os Estados latino-americanos, no entanto, após o período entre 1810 e 1825 (em que se desenvolveram suas guerras de independência), cultivaram uma forma peculiar de governo, a que se denomina caudilhismo. O caudilho sobrepõe-se à lei, uma vez que sua própria vontade é considerada lei. Ele não admite crítica ou oposição, pois considera suas ordens

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