Fontes do Direito

FONTES DO DIREITO

1 - No movimento dos Annales, o pesquisador apresenta seus pressupostos e conceitos, seus problemas e hipóteses, seus documentos e suas técnicas e as formas como as utilizou. Isto é, o historiador escolhe, seleciona, interroga, conceitua, analisa, sintetiza, conclui. Por esse novo viés, a pesquisa histórica é a resposta a problemas postos no seu início e verificação das hipóteses possíveis. O fato histórico se transformou em uma construção. O movimento dos Annales desenvolveu o “método retrospectivo”, uma nova dialética do presente/passado. O historiador não pode negligenciar o presente que o cerca; ele precisa olhar em torno de si, conecta-se com as questões de seu presente, para, a partir dele, interrogar e explicar o passado. O Movimento trouxe a interdisciplinaridade, proclamando a colaboração da história com outras disciplinas, tais como a geografia, a sociologia, a psicologia, a economia, a linguística, a antropologia, entre outras. O historiador deveria se apropriar, seletivamente, das teorias, dos métodos, dos conceitos e das técnicas de análise e pesquisa das ciências sociais. Em síntese, a o estudo do Direito passou a se basear em toda a atividade humana, já que sem sociedade não há Direito e, sendo que, a sociedade precisa do Direito para manter a sua ordem.
2 – Utilizam basicamente os costumes como fonte de suas normas, ou seja, o que é tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se a regra a ser seguida. Entretanto, o costume não é a única fonte do direito destes povos. Nos grupos sociais onde se pode distinguir pessoas que detêm algum tipo de poder estes impor regras de comportamento, dando ordens que acabam tendo caráter geral e permanente. O precedente também é utilizado como fonte. As pessoas que julgam