fontes do direito

2703 palavras 11 páginas

FACULDADES DOCTUM

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1-Direito na antiguidade
Código de Hamurabi-Considerado, até a alguns anos a legislação mais antiga do mundo, o código de Hamurabi (2000a.c )foi a ordenação que o rei da mesopotâmia deu ao seu povo,``na tentativa de criar um estado de direito``, e segundo as palavra do próprio idealizador para que o forte não oprima o fraco ,para fazer justiça ao órfão e a viúva para proclamar ao direito do pais em babel...dotado de grande sentido de justiça,decidia em caráter final,os litígios entre os cidadãos,quando a parte interessada a ele recorria,providenciou a formação re um código, que não foi a compilação dos costumes,alem de separar o ordenamento jurídico do setor da moral e da religião,o código de Hamurabi possuía um sentido racionalista,pois estabelecia critérios informes para uma população heterogenia, há pouco tempo unificada.
O código reunia 282 prefeitos, um conjunto assistemático e que abrangia uma diversidade de assuntos: crimes, matéria patrimonial, família, sucessões, normas especiais sobre os direitos e deveres de algumas classes profissionais e posse de escravos.
Lei Hebráica-A´lei`` de Israel não exclusivamente matéria jurídica prescreve de preceitos morais e religiosos, acima de tudo rituais. Era (e é) considerada expressão vontade de Deus transmitida diretamente ao povo hebreu. acreditavam os hebreus como tendo origem Divina.a lei Hebraica previa os contratos de compra e venda,empréstimo,locação de coisas e serviços de vizinhança. Disciplinou o direito de vizinhança, estabelecendo distâncias que deveriam ser guardados entre os pré dias. A vizinhança privada não era permitida. ´´Eu vingarei a vida do homem e da Mão do homem que matou`. Admitia a lei hebraica à reparação de dano. “olho por olho, dente por dente”, estava previsto no Levistico. Prescrevia a lei hebraica a pena pecuniária para vários delitos. Assim ,por exemplo.o sedutor pagava importância

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