Fontes de direito

Fontes do Direito

3634-Patrícia Silva 3737-Gabriela Peréz 3812-Arlete Bastos

Índice

1 Introdução 3 2 Fontes de direito - conceito 4 3 Enumeração das fontes do direito 5 4 A Lei 6 4.1 A lei e os seus sentidos 7 4.2 Hierarquização 8 4.3 Elaboração da lei 9 4.4 Formas de cessação de vigência da lei 10 5 Princípios fundamentais do direito 11 6 Normas corporativas 12 7 Costume 13 7.1 Requisitos e espécies do costume 14 8 Equidade 15 9 Jurisprudência 16 9.1 Tipos de decisões judiciárias 17 10 Doutrina 18 11 Conclusão 19 12 Bibliografia 20 13 Anexos 21

Introdução

Com este trabalho, vamos analisar as Fontes do Direito. As fontes de direito são o modo de formação e de revelação das normas jurídicas. Falaremos de fontes voluntárias e fontes não voluntárias assim como fontes mediatas e fontes imediatas, procurando fazer uma pequena distinção entre elas e abordando sintetizadamente cada uma destas fontes. Neste trabalho não abrangeremos todas as questões que envolvem as Fontes do Direito, ocupar-nos-emos somente no que respeita ao sentido técnico-jurídico. Intencionamos propiciar um primeiro contacto com as Fontes do Direito procurando apresentar de forma sintética e orgânica o conteúdo sugerido.

Fontes de direito - conceito

A expressão “ Fontes de Direito” pode ser utilizada em vários sentidos donde se distingue os seguintes: Sentido filosófico, em que fonte do direito significa a última causa explicativa da existência e da criação do Direito, ou seja é o fundamento do direito onde se impõe a reflexão sobre o que é o Direito e qual a razão de ser numa sociedade. No sentido histórico em que fonte de direito consiste na origem de certa ou certas regras jurídicas, ou mesmo de todo o sistema de