Fome no brasil

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Três Combates da Fome no Brasil: Josué de Cast ro, Betinho e Dom Hélder Câmara
Autor: RENATO CARVALHEIRA DO NASCIMENTO Bacharel em Relações Internacionais e Sociologia pela UnB. Mestre em Sociologia com a dissertação Josué de Castro: o sociólogo da fome (UnB - 2002). Ex-consultor Unesco e FAO, atualmente é Doutorando do CPDA/ UFRRJ, Pesquisador do CERESAN/ UFRRJ e Analista em Ciência eTecnologia da CAPES/ MEC. Contato: renatocn@ufrrj.br

Resumo: Quando se fala de fome no Brasil três nome s se destacam: Josué de Castro (1908 -1973), Betinho (1935 1997) e Dom Hélder Câmara (1909 -1999). Eles contribuíram para o desenho das políticas públicas na área da segurança alimentar e nutricional – SAN. É notável o legado que essas três personalidades deixaram para o Sistema e a Política Nacionalde Segurança Alimentar e Nutricional, atualmente em construção. Como observa Mahoney no conceito de path dependency, algumas escolhas e decisões são tomadas em certos momentos históricos que demarcam futuras ações e instituições. Nesse sentido, as políticas que são implementadas hoje em matéria de SAN têm nas formulações dos três suas referências. Foram verdadeiros semeadores de instituiçõesgovernamentais e da sociedade civil. O caráter sistêmico e intersetorial na área de SAN, além da participação social é prova desse legado. São princípios e diretrizes que conformam a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN aprovada em 2006. Eles não estão renegados ao passado, o presente se impregna dos referenciais que aponta ram o futuro da política de combate à fome no Brasil.PALAVRAS-CHAVE: Câmara; fome. Josué de Castro; Betinho; Dom Hélder

Paper apresentado no GT 27 - Estratégias de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar: as políticas públicas e as ações dos diversos atores sociais , VIII Congresso Latino Americano de Sociologia Rural

Porto de Galinhas – PE, Brasil, novembro de 2010

Cada setor de políticas públicas construiu seus ícones, personalidades quesão referência para os gestores e

pesquisadores que trabalham na área. Na saúde, por exemplo, temos Sergio Arouca, Osvaldo Cruz, Carlos Chagas, entre outros. Na educação temos Anísio Teixeira, Paulo Freire, Darcy Ribeiro e muito mais. E na área da segurança alimentar e nutricional 1, quais personalidades surgiram? O enfoque contemporâneo da segurança alimentar e

nutricional desenvolvido noBrasil atribui a essa noção o estatuto de um objetivo público, estratégico e permanente, característica que a coloca entre as categorias nucleares para a formulação das opções de desenvolvimento de um país (Maluf, 2007). Para se chegar a noção atual 2 o Brasil passou por uma longa história de ações voltadas para a questão do abastecimento e do combate à fome. Uma história marcada por indivíduosque lutaram em prol dessa causa. Hoje estamos em plena construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que visa promover a

intersetorialidade das ações e programas p úblicos e a participação social. Construção também do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que se compõe das três esferas do governo (federal, estadual e municipal), das conferências tambémnacionais, estaduais e municipais, pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar pela e Nutricional – CONSEA de e, mais

recentemente,

Câmara

Interministe rial

Segurança

Alimentar e Nutricional – CAISAN. Tanto o Sistema como a Política estão previstos no principal marco legal, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN, Lei nº 11.346 de 2006.
1

Um setor de políticasainda em formação no Brasil e muito relacionada a problemática da fome, um termo com um apelo político muito forte. 2 A definição em uso diz que: “Segurança alimentar e nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares...
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