Fluxograma de processo civil

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CONTEUDO – NP2
PALMAS – TOCANTINS – TO, 24 DE ABRIL DE 2012.
1 - AULA
OPOSIÇOES
1.1 NOÇOES GERAIS:
1.2 ADMISSIBILIDADE
1.3 APOSIÇAO E EMBARGOS DE TERCEIROS:
1.4 FACULTATIBILIDADE
1.5 CONSEQUENCIA FORMAL E MATERIAL:
1.6 NORMAS PROCEDIMENTAIS

1.1 NOÇÕES GERAIS:
Trata-se de uma modalidade de intervenção de terceiro regulado entre ao art. 56 e61 do CPC, em que terceira pessoa adentra por meio de requerimento em processo alheio com o objetivo de defender um bem OU DIREITO que em tese alega ser seu oponente adentra ao processo de forma voluntaria que o não comparecimento não prejudicara a eficácia da sentença. Poderá oponente opor-se a um ou a vários pedidos existentes na ação, entretanto, não poderá opor-se além do que pedido.1.2 ADMISSIBILIDADE: somente se admite em processos cujo rito, seja o ordinário, ou nos especiais quando estes forem transformados em ordinários desta forma na forma do artigo 280 CPC e sumaríssimos na forma do artigo 10 da lei 9.099\95 (juizado especial).

1.3 OPOSIÇAO E EMBARGOS DE TERCEIROS:
Embora existia identidade na finalidade dos institutos mesmos são distintos em sua forma,razão pela qual pela qual não pode ser confundidos a oposição somente será cabível em processos de conhecimentos , enquanto os embargos somente nos processos ou procedimentos executórios. A oposição é considerada ação, enquanto os embargos alem da discussão da titularidade do bem deseja-se também a desconsideração da penhora.

1.4 FACULTATIBILIDADE: (entrar ou não na oposição) em relação aoposição esta trata-se de litisconsortes facultativo, sob o ponto de vista do terceiro ingressante vez que a eficácia da sentença não depende da existência do terceiro oponente, assim sendo, ela não atingira,poderá portanto entrar com ação autônoma para discutir o direito alega possuir.

1.5 CONSEQUENCIAS FORMAL E MATERIAL: a oposição somente poderá ser oposta contra autor e réu os quaisformaram litisconsórcios passivo necessário, entretanto, se qualquer um deles concordar com a oposição esta prosseguirá em relação ao outro.

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PALMAS – TO, 25 DE MAIO DE 2012.
1.6 - NORMAS PROCEDIMENTAIS:
16.1 – NORMAS COMUNS: Deverá ser analisado o momento da provocação judicial tendo marco ou audiência de instrução e julgamento destaforma poderá ser ajuizada antes e será denominada de oposições própria ou genuína, entretanto se for protocolada após a audiência denominar-se á de oposição imprópria ou não-genuína, entretanto existem procedimentos comuns como veremos.

a) COMPETENCIA FUNCIONAL: tem se o juízo que conheceu da ação principal será o competente para também conhecer da petição da oposição, razão pela qual deveráser requerida já na oposição a distribuição por dependência.
b) PEDIDO: Dada a obrigatoriedade de seguir os requeridos arts. 282 e 2 83 do CPC. Deverá o oponente, transitir-se em relação aos pedidos constantes no processo. Caso haja o indeferimento da petição do oponente o recurso que desafia tal ato alegatório é o recurso de agravo e não o de apelação.

c) TRAMITE PROCESSUAL: Éincumbência do autor oponente determinar a citação tanto do autor, quanto do réu da ação principal, essa citação poderá ser feita com validade na pessoa dos advogados das partes no processo principal os quais teram prazo comum de quinze dias ( 15 ) pra contestar. Caso um dos opostos reconheceu o pedido a oposição recorrerá ainda em relação ao outro oposto art. 58 do CPC.
d) TERMO FINAL: A oposiçãosegundo o legislador terá cabimento até o momento da sentença lembrando-se sempre que o marco entre a oposição própria e imprópria é a audiência de instrução e julgamento. Existe forte corrente doutrinária que defende a possibilidade da oposição até em sede de recurso.
17 - OPOSIÇAO PROPRIA: quando esta é protocolada até o momento da audiência de instrução e julgamento, neste caso o processo de...
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